A Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento (Sehabs) promove, na segunda-feira (18), o Seminário 10 Anos do Estatuto das Cidades e a posse da gestão 2011-2014 do Conselho Estadual das Cidades. O seminário começa às 14h e a posse ocorre às 18h no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Participam do evento, o secretário de Estado de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; o vice-governador do RS, Beto Grill; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris; o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda; entre outros.

Estão programadas quatro palestras, que tratarão do estatuto desde a sua criação até a atualidade. Nilmário Miranda apresenta Os 10 anos do Estatuto das Cidades e o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, O Estatuto das Cidades do Movimento ao Executivo. O seminário também contará a explanação do representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Gilberto Aguiar, sobre a aplicabilidade da lei nos dias de hoje, e as falas dos secretários Marcel Frison e Marcelo Danéris.

A posse contará, ainda, com a presença do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde. Serão nomeados 13 representantes do poder público, dos movimentos sociais, do setor acadêmico, de ONGs e de entidades privadas. Além destes, outros 11 suplentes serão empossados.

O Conselho é um órgão consultivo e deliberativo ligado à Sehabs, que aprova e propõe alterações nos programas do governo, sanciona orçamentos etc. Um exemplo é o PEHIS, que, depois de concluída a fase de diagnóstico das demandas, será debatido pelo conselho. A composição plural do corpo de membros possibilita constante diálogo com a sociedade na resolução das demandas, apresentadas pelas entidades representativas. A entrada para o Seminário é gratuita.

Texto: Alexandre Kupac
Edição: Redação Secom