A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) entregaram, nesta terça-feira (1º/11), a Licença de Instalação para o projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes. O ato aconteceu dentro da programação do Universo Pecuária, em Lavras do Sul.

"O empreendimento foi remodelado dentro de parâmetros ambientais, buscando a eficiência do projeto com a união de diversos atores. Temos no Estado belezas incríveis e diversas e, fazendo da maneira correta, é possível conjugar desenvolvimento com proteção ambiental", disse Marjorie Kauffmann, secretária da Sema.

A partir de agora, a empresa está autorizada a iniciar a instalação do empreendimento que pretende extrair, beneficiar e comercializar minério de fosfato para a elaboração de fertilizantes para a agricultura.

Fernando Tallarico, CEO da empresa, informou que esta será a primeira mina de fertilizante de toda a Região Sul, com um conceito inovador, totalmente sustentável.

Representando o governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, salientou a importância do projeto, que contou com segurança técnica e jurídica.

"Tenho a certeza de que esse empreendimento não se afasta um centímetro do ambientalmente correto. As equipes da Sema e da Fepam analisaram não só o técnico, mas o jurídico. Nós temos uma planta de fósforo para o RS e para o Brasil", reforçou Domingos.

Estão previstos investimentos iniciais de R$ 35 milhões na Fase 1 do projeto, prevista para 18 anos de duração, com geração de 100 empregos diretos na operação.

"Vi, na Águia Fertilizantes, uma empresa transparente que mostrou à população que tem muita caminhada para o fosfato. É um novo momento, de esperança de trabalho, emprego e renda. Arrecadação que se transformará em qualidade de vida para a população", disse o prefeito de Lavras do Sul, Sávio Prestes.

O licenciamento foi realizado por meio de Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima) apresentado pelo empreendedor em 2017, o qual foi analisado por um grupo técnico multidisciplinar da Fepam e do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, composto por engenheiros de minas, geólogos, biólogos, engenheiros florestais e sociólogo.

"Por traz dessa licença teve um forte trabalho técnico da Fepam e de pesquisa do empreendedor, que cumpriu com todos os apontamentos feitos pelo órgão ambiental. Assim, foi possível ter um projeto sustentável em harmonia com a região de Lavras", garantiu o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Essa foi a segunda licença emitida para o empreendimento, que ainda precisa da Licença de Operação (LO) para iniciar as atividades. A empresa produzirá cerca de 300 mil toneladas anuais de fosfato.

Universo Pecuária

A entrega da licença fez parte da programação do Universo Pecuária, que ocorre até domingo (6/11), em Lavras do Sul. O evento será palco de discussões e oportunidades para a pecuária brasileira, tendo como mote o agronegócio no contexto da sustentabilidade.
Participarão do estande do Estado as secretarias da Agricultura, do Meio Ambiente e Infraestrutura e do Turismo.

O Universo Pecuária é uma promoção do Sindicato Rural de Lavras do Sul, com co-realização da prefeitura de Lavras do Sul, Farsul, Cotrisul, Senar/RS e Sebrae.

_{Texto: Ascom/Sema
Edição: Secom}