A violência contra a mulher, em especial, os feminicídios, tem desafiado a segurança pública nos últimos anos. Os números reforçam a necessidade de uma atuação contundente contra os agressores, realidade que vem sendo enfrentada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Além do reforço à prevenção dos crimes, as forças de segurança adotaram medidas como o aumento das operações policiais, com prisões e apreensões de armas e o aprimoramento de canais diversos para atendimento às vítimas.

Uma dessas mudanças foi a implementação da ferramenta online de solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), em abril de 2025. Só no ano passado, a Polícia Civil remeteu ao Judiciário 69.292 MPUs solicitadas por mulheres de todo o Estado. Destas, 63.955 foram solicitadas em alguma das mais de 400 Delegacias de Polícia do Rio Grande do Sul, incluindo as 23 Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as sete Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). No canal online, foram 5.336 medidas protetivas solicitadas diretamente na Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher).

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Entre as MPUs mais solicitadas estão o afastamento do agressor da residência ou do contato com a vítima e a proibição de se aproximar dela. Para fiscalizar o cumprimento dessas medidas, há a possibilidade – sempre que determinado pelo Poder Judiciário – da utilização de tornozeleira eletrônica.

Mais que uma formalidade

Ao se analisar a quantidade de feminicídios registrados em 2025 (80 casos, em todo o Estado) e considerando o total de solicitações de MPUs (quase 70 mil), fica evidente a relevância das denúncias para mitigar a violência. Quase 75% das vítimas de feminicídio do ano passado sequer tinham registrado ocorrência policial e 95% delas não possuíam medida protetiva ativa na data do crime. A ocorrência não é só uma formalidade, explica subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti.

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“Prevenir a violência é nosso compromisso diário e a articulação entre Polícia Civil, Brigada Militar, Justiça, serviços de acolhimento e apoio social pode salvar vidas. Ainda há muito a ser feito. Por isso, registrar a ocorrência é um passo fundamental para garantir proteção e agir antes que a violência se agrave”, frisa a subchefe.

Confiança na proteção

Conforme o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, a instituição trabalha incansavelmente, com equipes especializadas e integração com toda a rede de proteção, para atender e proteger mulheres em situação de violência doméstica. "Embora nenhum sistema seja infalível, o crescimento no número de registros e pedidos de medidas protetivas — quase 70 mil solicitações no ano de 2025 — demonstra a confiança das vítimas na rede de proteção e sua efetividade em possibilitar ações de prevenção e responsabilização. Ainda assim, os feminicídios registrados em 2025 no Estado reforçam a urgência de que cada mulher rompa o silêncio e registre a ocorrência, pois a denúncia é peça-chave para interromper o ciclo de violência”, enfatiza Guerreiro.

Outras ações

Em 2025, foi inaugurada a Deam de Esteio e 10 Salas das Margaridas nos municípios de Campo Novo, Chiapetta, Santo Augusto, Tenente Portela, Três Passos, Venâncio Aires, Frederico Westphalen, Alegrete, Palmeira das Missões e Seberi, totalizando 97 espaços em todo o RS. Os locais são especialmente preparados para atender as mulheres vítimas de violência, com foco no acolhimento e na transmissão de segurança às vítimas, além de ambientes pensados para também receber filhos e filhas dessas mulheres.

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Já no começo de 2026, a Polícia Civil, através do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV), desencadeou a Operação Ano Novo, Vida Nova, com a prisão de 29 agressores e apreensões de armas de fogo.

Tornozeleiras eletrônicas

A Polícia Civil realiza a instalação do dispositivo eletrônico, assegurando o monitoramento do agressor e o reforço à efetividade da medida protetiva. Quando o agressor atinge a zona de exclusão, o sistema dispara um alerta para a Brigada Militar, que faz o deslocamento para verificar o descumprimento da medida. O diretor do Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis, delegado Juliano Ferreira, responsável pela gestão e distribuição dos “kits tornozeleiras” para as Delegacias de Polícia do Estado, esclarece:

“Com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento, recentemente implementamos ajustes no modelo de distribuição das tornozeleiras para as delegacias do interior do Estado, garantindo a disponibilização para todas as regiões policiais, promovendo maior celeridade, descentralização e eficiência no acesso pelas cidades gaúchas. Avaliamos constantemente os protocolos de atendimento e a necessidade de incrementar nossa equipe de pronto atendimento, iniciando pela capital, para que todas as denúncias sejam imediatamente apuradas por equipe especializada, bem como eventuais locais de feminicídio, crime que temos como meta evitar”, detalha o diretor.

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_{Texto: DCS Polícia Civil
Edição: Secom}