Criado com o objetivo de dar destino apropriado aos eletroeletrônicos dos órgãos públicos do Rio Grande do Sul, o Programa Sustentare busca fazer o descarte, de forma ambientalmente segura, dos aparelhos ociosos, recuperáveis e inservíveis.

Nesta semana, a Secretaria de Minas e Energia (SME) fez sua contribuição ao projeto. Foram doados para uma empresa conveniada com o Estado cerca de 120 quilos de materiais eletrônicos, que serão reciclados por apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. Além de trabalharem na reciclagem de lixo eletrônico, elas recebem treinamento sobre sustentabilidade e preservação ambiental, inclusão social e remissão de um dia de pena para cada três dias de trabalho.

Para o chefe de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da SME, Gustavo Souza de Almeida, além do descarte adequado, com acompanhamento, gestão dos resultados e atendimento à legislação ambiental, o projeto traz outras vantagens. “Ajuda a conscientizar sobre o lixo eletrônico de hoje e do futuro. O que faremos com a grande quantidade de computadores e periféricos que não têm utilidade e precisam ser descartados?”, questionou.

Almeida lembrou que a SME aderiu ao Sustentare em abril, após treinamento da Procergs. “Divulgamos internamente o projeto, que teve adesão de alguns colegas. Eles trouxeram de casa equipamentos obsoletos e com defeito. Fora a questão ambiental, sabemos que o programa também é social, pois ajudamos as detentas do Madre Pelletier”, destacou.

Sobre o Programa Sustentare

Instituído pelo Decreto 53.307/2016, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definida pela Lei 12.305/2010, o Programa Sustentare organiza e padroniza os processos relativos à destinação e ao descarte correto dos eletroeletrônicos dos órgãos públicos estaduais. Leva em consideração a legislação atual, oportunizando três trilhas de destinação dos ativos fora de uso do Estado: doação, recondicionamento e reciclagem.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é a Unidade Gestora do Programa (UGP), responsável pelas convocações do Comitê Deliberativo do Programa (CDP). A Procergs é a Unidade Executora do Programa, por meio da Divisão de Gestão Administrativa. Compete a ela providenciar treinamento aos órgãos públicos, relativo aos novos processos implantados.

Também fazem parte do CDP: Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Gabinete de Políticas Sociais; Secretaria da Educação (Seduc); Secretaria da Fazenda (Sefaz), representada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage); Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema); Banrisul; e CEEE.

Dúvidas: 3210- 3837, 3210-3065, 3210-3896 e 3210-3829 ou pelo email sustentare@procergs.rs.gov.br. Informações no site: www.tic.rs.gov.br/sustentare. 

Texto: Ascom SME
Edição: Sílvia Lago/Secom