RS e Galícia trocam experiências sobre gestão participativa e democrática
Publicação:
Na abertura do Encontro sobre Democracia Participativa e Globalização, o secretário substituto da Coordenação e Planejamento, Jackson De Toni, salientou a importância da troca de experiências entre o Governo do RS e a Fundação Galícia Sempre, da Espanha, no sentido de aprofundar a democracia e a participação popular. De Toni sustentou que o Orçamento Participativo demonstra uma concepção diferenciada de administração pública, num caminho que democratiza a gestão interna. Os participantes do evento fizeram um minuto de silêncio em memória do prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado ontem (20). O encontro iniciou na manhã de hoje (21), no Auditório da Procuradoria Geral do Estado, em Porto Alegre, com palestra do diretor-gerente da Fundación Galiza Sempre, Xabier Macías Virgós. Segundo ele, este seminário é imprescindível para o intercâmbio de experiências políticas e sociais que questionam a globalização, apóiam a soberania dos povos e que, sobretudo, defendem a democracia participativa. Ubiratan de Souza, coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças, fez uma exposição sobre o Orçamento Participativo. No Fórum Social Mundial, iremos propor que os recursos da indústria bélica, em todo o mundo, sejam redirecionados para o desenvolvimento da população no combate à fome, ao analfabetismo e ao trabalho infantil, entre outros temas, informou. Em seguida, a secretária do Gabinete de Relações Comunitárias, Iria Charão, caracterizou o seminário como valiosa troca de conhecimentos para ambos, pois conhecemos as práticas dos outros países e expomos a maneira como fazemos porque não queremos que a participação seja monopólio nosso. Conselheiro do Orçamento Participativo do Vale do Taquari, Maurício Bueno deu seu depoimento no âmbito da participação popular: Passei de mero ouvinte à cidadão interlocutor com a comunidade e o governo. O representante do OP destacou que a participação do conselheiro e do delegado é voluntária. Não recebemos remuneração, o que permite transparência e objetividade nas assembléias. Após a rodada de perguntas, a comitiva galega apresentou suas experiências locais. O responsável pela política municipal no Bloco Nacionalista Galego, Lois Obelleiro, informou que o clientelismo e a falta de transparência eram bastante comuns na Galícia e, hoje, temos canais abertos com os cidadãos. Em seguida, o prefeito de Allariz, Francisco García Suárez, e o conselheiro da Fazenda de Lugo, Fernando Blanco Alvarez, fizeram explanações sobre poder local e desenvolvimento econômico e prioridades na política orçamentária. No prosseguimento, à tarde, foi a vez dos representantes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre apresentarem a experiência local, e José Henrique Paim Fernandes, assessor economista do Gabinete do Prefeito, informou sobre a política geral de administração aplicada em Porto Alegre, quando ressaltou que um dos objetivos principais é melhorar a distribuição orçamentária para os municípios, o que facilitaria a erradicação da pobreza e da exclusão. A mesa composta por André Passos Cordeiro, coordenador do Gabinete de Planejamento e de José Valdir, coordenador de Relações com a Comunidade da Prefeitura de Porto Alegre, e de Regina Pozzebom, representante da ONG Cidade, chamou a atenção dos visitantes ao situar a experiência local através de um histórico e dos procedimentos que incluíram, desde a regulamentação, até as discussões do OP junto à comunidade. Amanhã (22), às 8h30, a comitiva da Fundação Galícia Sempre cumpre a sua agenda com visitas às obras do OP/RS e OP/Porto Alegre, que começa no Núcleo da Infância e Adolescência, segue na cidade de Viamão, quando serão recepcionados pelo prefeito Eliseu Fagundes Chaves (PT), e conhecerão trabalhos de infra-estrutura e saneamento básico daquele município. Ainda na parte da manhã conhecem, no bairro Costa e Silva, o programa de habitação popular. À tarde, as visitas acontecem no Mercado Público, na orla do Guaíba e no loteamento Cavalhada, junto à usina de reciclagem de lixo. Às 17h, será realizada coletiva-balanço do encontro na sala de reuniões da SCP, Centro Administrativo do Estado (Avenida Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar).