A comunidade de Rosário do Sul participou na noite de quarta-feira (9) da audiência pública promovida pela Fundaçao Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambientel (EIA-RIMA) referente ao licenciamento ambiental da Barragem de Usos Múltiplos de Jaguari, realizado no Clube do Comércio do município.

O debate reuniu 650 pessoas no clube para opinar sobre o licenciamento ambiental a ser definido pelos técnicos da Fepam. O empreendimento, somado à Barragem de Taquarembó, é maior investimento em recursos hídricos no Estado, no valor de R$ 80 milhões.

Como ocorreu na audiência pública realizada na noite de terça-feira (8), em Dom Pedruto, o EIA-RIMA foi apresentado pelo secretário Extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto que situou o estudo da sub-bacia do Arroio Jaguari, integrante da bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.

A barragem de Jaguari vai abranger os municípios de Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel, localizando-se na sub-bacia do Arroio Jaguari, na bacia hidrográfica do rio Santa Maria. Terá volume acumulado de 152 milhões de metros cúbicos e receberá investimento aproximado de R$ 85 milhões.

A de Taquarembó, a ser construída na sub-bacia do Arroio Taquarembó, também na bacia hidrográfica do rio Santa Maria, compreenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Rosário do Sul. O volume acumulado será de 155 milhões de m3 e o investimento, de cerca de R$ 80 milhões.

Os trabalhos da audiência pública foram conduzidos pelo químico da Fepam, Mauro Moura, sendo que a equipe técnica que avalia o licenciamento tem como coordenadora a arquiteta Iara Ferrugem Velasques.

Representando o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, o secretário adjunto Francisco Simões Pires salientou a importância da comunidade opinar sobre o alternativa ambiental, econômica e social.empreendimento, com o objetivo de construir a melhor alternativa ambiental, econômica e social.

A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini historiou o processo licenciatório da Barragem, que iniciou-se em julho de 2000, passando por etapas muitas vezes difíceis até culminar com o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre a Fepam e o Ministério Público do RS que foi homologado pelo Poder Judiciário.

O secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que representou o secretário Otaviano Moraes, dizendo que na audiência pública os técnicos da Fepam colhem todas as informações com a finalidade de fazer o crivo para chegar a uma posição em relação ao licenciamento. Segundo ele, o Estado é competente para realizar determinadas obras, ganhando a comunidade com o enlace do órgão ambiental, Brigada Militar, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e Secretarias de Estado integradas.

A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini destacou a importância do empreendimento para a Metade Sul, salientando a necessidade da busca de soluções para o equilíbrio do meio ambiente com a ação do homem, uma equação difícil de ser resolvida.

O investimento é coberto com verbas do Tesouro do Estado e do governo federal, por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em dezembro de 2009, os sistemas já deverão estar implantados.