A segunda reunião ordinária de 2023 do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) está sendo realizada em Porto Alegre, nesta quarta (10/5) e na quinta (11/5), no Cais Mauá. O encontro tem como objetivo a troca de experiências sobre gestão participativa e compartilhada dos componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil.

“A reunião é um momento de conjugar ideias e objetivos comuns das bacias, a fim de buscar soluções para as dificuldades de cada região, que muitas vezes são uníssonas. Neste fórum temos a oportunidade de melhorar a gestão dos recursos hídricos em benefício da sociedade”, afirmou o secretário em exercício do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, durante a abertura do evento.

O FNCBH é um ente formado pelo conjunto dos comitês de bacias hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos existentes no território brasileiro. Desde a sua criação, em 1999, tem como foco o avanço das políticas públicas de conservação, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas.

Segundo o coordenador do fórum, Luiz Carlos Silva, o encontro tem como prioridade fortalecer esses comitês, alavancar as suas funcionalidades e debater alternativas para a criação de instrumentos de gestão, como as agências das regiões hidrográficas. 

“A implementação das agências é fundamental para subsidiar os comitês com estudos técnicos e para o repasse de recursos financeiros”, complementou o coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias, Julio Salecker.

O Rio Grande do Sul possui 25 bacias hidrográficas distribuídas em três regiões. A Lei Estadual 10.350/1994 regulamenta o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e conceitua os Comitês de Bacia como estruturas do Estado. Eles são formados majoritariamente por representantes da sociedade e usuários das águas, com a finalidade de discutir e deliberar sobre os assuntos ligados ao tema.

O evento conta com a participação de representantes dos comitês de bacias de diversas regiões do país. A próxima reunião está prevista para julho, na cidade de Cuiabá.

_{Texto: Felipe Martins/Ascom Sema
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}