O segundo final de semana de maio foi de vistoria nas obras do programa A Casa é Sua – Município-Resiliência, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) em três municípios da região Noroeste. O investimento do Estado é de R$ 3,9 milhões, com contrapartidas dos municípios que somam R$ 2,2 milhões. Ao todo, os recursos estaduais destinados à região chegam a R$ 9,5 milhões.

“Dentro do programa de construção e reconstrução do Estado, as visitas constantes que fazemos ao interior do Estado têm muito significado para a Sehab. É a forma de atualizarmos o cronograma, definirmos datas de entregas e, acima de tudo, ver na ponta a certeza de estarmos assegurando moradia digna e segurança habitacional a tantas famílias que aguardam por isso”, afirmou o titular da pasta, Carlos Gomes.

Santo Antônio do Palma receberá 20 moradias e mais de 75% da obra já foram executados. A entrega das unidades habitacionais deve ocorrer até o fim do primeiro semestre deste ano. No município foi investido R$ 1,6 milhão, com contrapartida de 30% da prefeitura, que também é responsável pela infraestrutura do terreno. O titular da Sehab esteve no canteiro de obras, acompanhado do prefeito Gilberto Szimainski e do diretor de Habitação da Sehab, Jonatas Lopes.

Em Nova Alvorada, o Estado está investindo R$ 1,2 milhão em 15 moradias que estão em construção por meio do programa. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos e as chaves sejam entregues aos beneficiados até o final deste ano. O prefeito Edilson Romanini acompanhou o Gomes na visita às obras.

Finalmente, em Camargo, o secretário foi recebido pela prefeita Jeanice Fernandes e sua equipe para uma reunião de alinhamento sobre o projeto de construção de 14 unidades habitacionais, no qual o Estado investirá R$ 1,1 milhão.

A região também receberá mais R$ 4 milhões em investimentos. O valor será destinado à construção de 50 moradias em Marau. Ainda na região Noroeste, em Vila Maria, 20 casas foram entregues em dezembro de 2024, com investimento estadual de R$ 1,6 milhão.

A Casa é Sua – Município

O governo do Estado, por meio do programa A Casa é Sua – Município, lançado em 2022, já investiu até o momento R$ 162,2 milhões, beneficiando mais de 2 mil famílias, em 57 municípios.

A modalidade Município-Resiliência, programa permanente de habitação de interesse social, tem como objetivo garantir o acesso à moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul. A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. A preferência é dada para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.

A equipe técnica da Sehab acompanha e fiscaliza o processo desde a celebração do convênio com as prefeituras, passando pelas obras e pelo cumprimento do plano de trabalho previamente acordado entre os entes, até a vistoria final.

As unidades habitacionais devem ter, no mínimo, 40 m² de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiada. Os municípios contratam a empresa que será responsável pelas obras e podem adaptar os projetos conforme peculiaridades locais ou dos moradores.

As casas devem ser construídas em lotes isolados, de particulares ou do município, providos de infraestrutura básica (redes de água e de energia elétrica e solução de esgoto sanitário).

_{Texto: Liando Lindener/Ascom Sehab
Edição: Secom}