Entre as medidas e novidades anunciadas nesta quinta-feria (18) para o principal programa voltado à agricultura no Rio Grande do Sul - o Plano Safra 2013/14 -, destacam-se as ações de inclusão social e produtiva. Confira a seguir:

Adesão e implantação do Garantia Safra (fomento): voltado a agricultores familiares pobres em municípios sistematicamente atingidos por estiagem (SDR e MDA). Meta: 10 mil agricultores. Recursos: R$ 1,08 milhão (Estado 9% do total); recursos do Governo Federal; municípios (4,5%) e beneficiários (1,5%) 
Implantação do Programa Segunda Água: construção de açudes, cisternas, viveiros de piscicultura e sistemas de irrigação. Famílias beneficiárias do programa inclusão produtiva. Estimativa de atender 2,7 mil famílias, destinando R$ 10 mil por família. Investimentos de R$ 26,2 milhões (SDR, MDS e Emater)
Programa de manejo e conservação da água - Estabelecimento da Escola de Irrigação: ações de capacitação de técnicos e agricultores em sistemas de irrigação e uso eficiente da água. (Seapa, SDR, Fepagro, Emater, Irga, AGDI). Meta: um centro implantado. Investimento: R$ 1 milhão 
(Novo) Conversão dos débitos junto ao Feaper e Funterra em serviços ambientais: conversão de até metade das dívidas em crédito a ser reembolsado na ocasião do pagamento dos financiamentos. Previsão de R$ 4 milhões de recursos do Estado. (SDR e Emater) 
(Novo) Apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - envolve o novo código florestal: remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos familiares no CAR. Investimento: R$ 4 milhões de recursos do Fundaters (SDR e Sema). Meta: 57 mil cadastros, sendo 37 mil com recursos estaduais 
Campanha de estímulo ao controle biológico da lagarta-do-cartucho do milho: elaboração de material técnico-educativo e viabilização da logística para uso massivo de agentes biológicos para controle biológico da lagarta como alternativa ao plantio de sementes transgênicas. Meta: 10 mil agricultores e 15 mil hectares. 
(Novo) Programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS - Campo de Recria: seleção acompanhamento sanitário e nutricional, inseminação de terneiras. Voltado a assentados da reforma agrária e agricultores e pecuaristas familiares. Meta é atingir 1.350 produtores. Investimento: R$ 1 milhão. (Fepagro, em parceria com Ufpel, Unipampa, IF-RS, Ufsc e Cooperativa Terra Livre) 
Programa de apoio à adesão ao Sisbi-Suasa e Susaf/RS: fiscalização e inspeção de produtos de origem animal. (Seapa, MDA e Mapa em parceria com municípios). Apoio a municípios e consórcios municipais para implantação de sistemas federal e estadual de inspeção sanitária. Meta 50 capacitações; 50 municípios e cinco consórcios. Formação de 10 comitês regionais de agropecuária. Serão R$ 36 mil por município e R$ 18 mil por município consorciado (Mapa) 
Apoio à adesão ao Sisbi/Suasa e Susaf/RS - Lácteos: apoio 
Programa de estímulo ao uso de resfriadores de expansão direta - Mais Leite de Qualidade: aquisição de ordenhadeira e resfriadores de leite através do financiamento bancário com subvenção de recursos estaduais de 15% do valor do equipamento. Voltado aos produtores de leite. Meta é atingir 10 mil produtores. Investimento de R$ 2,5 milhões (Tesouro). 
(Novo) Programa de desenvolvimento da ovinocultura. ATER para a ovinocultura (projeto-piloto). Meta é atingir 240 ovinocultores de 12 municípios. Investimento de R$ 100 mil (Fundovinos) e R$ 430 mil (Juntos para competir). Seapa em parceria com Senar, Sebrae e Farsul 
Programa de apoio à suinocultura - ampliação do pró-produtividade agrícola: pagamento do passivo PPPA. Incentivo a investimentos que resultem em ganhos de produtividade na suinocultura (mudança da sistemática de cálculo). Meta: 36 contratos (21 produtores individuais; 10 cooperativas; 4 associações de produtores e um condomínio rural). Previsão de R$ 4,5 milhões para este ano. Em oito anos, o objetivo é investir R$ 36 milhões, com protocolos já assinados e homologados (Seapa, Sefaz, SDPI e Emater) 
(Novo) Programa de desenvolvimento da erva-mate gaúcha: Envolve pesquisa, extensão e certificação. Diagnóstico da cadeia produtiva, fiscalização e certificação, pesquisa e promoção comercial da erva-mate gaúcha. Ideia é atingir toda a cadeia produtiva da erva-mate e agricultores dos cinco polos de produção (Alto Uruguai, Nordeste, Missões, Alto Taquari e Baixo Taquari). Meta é cadastrar cinco mil produtores e 200 indústrias, realizar o certificado de 12 indústrias e promover 25 eventos. Recursos de R$ 1,5 milhão do Fundomate. (Seapa em parceria com Ibramate) 
Ampliação do programa Fomento Combate à Pobreza Extrema (Inclusão produtiva): Assistência técnica e extensão rural. Continuidade do Programa Brasil Rural Sem Miséria. Transferência direta de R$ 2,4 mil por família, não reembolsáveis, com acompanhamento de assistência técnica diferenciada. Meta: 6,5 mil famílias de agricultores, quilombolas e indígenas. (Casa Civil, Emater, MDA, MDS e SDR). 
(Novo) Titulação de terras de agricultores reassentados de áreas indígenas e atingidos por barragens: Georreferenciamento, financiamento das diferenças de lotes e titulação. Meta: 700 famílias. (Incra, MDA e Tesouro) 
(Novo) Implantação do programa de prevenção ao câncer de pele em áreas rurais: Plano piloto de distribuição de protetor solar para jovens agricultores familiares. 
Programa Bolsa Juventude: vai atender jovens das zonas urbana e rural. Num primeiro momento, vai apoiar jovens rurais matriculados no ensino médio e técnico (escolas públicas estaduais ou instituições educativas comunitárias do meio rural e/ou regime de alternância), preferencialmente de famílias inscritas no CadÚnico. Meta é atingir dois mil estudantes: mil em 2013; e mil em 2014. Apoio a estudantes do meio rural por meio da concessão de bolsa manutenção, vinculado a um projeto produtivo. Cada aluno receberá R$ 150 por mês. (SDR, SJDH e Seduc) 
Ampliação do programa de correção da acidez do solo (adição de calcário): Voltado a agricultores e pecuaristas familiares. Meta: 20 mil famílias em 200 municípios com concentração de agricultores em extrema pobreza. Investimento: R$ 20 milhões (Tesouro). Fepagro. 
Crédito rural: R$ 2,145 bilhões para custeio, investimento e comercialização. Atender agricultores conforme enquadramento manual de crédito rural. Custeio: Banrisul (R$ 800 milhões). Investimento: Banrisul (Recursos próprios + BNDES) R$ 250 milhões; Badesul (BNDES) R$ 355 milhões; BRDE (BNDES) R$ 290 milhões; comercialização R$ 450 milhões. Mais R$ 400 milhões de recursos orçamentários dos governos Estadual e Federal. 
Programa de secagem e armazenagem na propriedade: armazenagem, crédito rural e assistência técnica e extensão rural. Construção de silos e armazéns por meio de financiamento, licenciamento ambiental e apoio técnico. Meta: cinco mil projetos. Previsão de R$ 250 milhões em operações de crédito (juros de até 3,5%, 15 anos de prazo com três anos de carência).

Texto: Felipe Samuel
Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305