Foi inaugurada nesta quinta-feira (25/6), em Quaraí, a primeira cozinha comunitária do Programa Prato Gaúcho (PPG). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), é destinada à implantação de cozinhas comunitárias e apoio ao custeio das refeições ofertadas para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o PPG soma um investimento global de mais de R$ 10,3 milhões e beneficiará 37 municípios atingidos pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024.

• Municípios contemplados

Em Quaraí, o equipamento público funciona no salão da Paróquia São João Batista, situado na Travessa Bento Gonçalves s/n, no Bairro Centro. O espaço ofertará almoço gratuito de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30, em refeitório disponível no local. De acordo com a prefeitura, a expectativa é de que sejam servidas cerca de 100 refeições por dia.

Além disso, a cozinha inaugurada apresenta uma estrutura mais resiliente e preparada para garantir a manutenção do serviço em caso de ocorrência de um evento meteorológico extremo, dispondo de um gerador de energia elétrica e de um reservatório de água, conforme as normas do PPG. O valor do repasse do governo gaúcho para o município no âmbito do programa é de R$ 308 mil.

“Esse é um momento muito significativo, pois marca o início de uma série de inaugurações que irão fortalecer a rede de alimentação do Estado, ampliando o apoio aos municípios e garantindo que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a refeições adequadas e de qualidade. Seguimos trabalhando para avançar nas políticas públicas de combate à fome, promover uma melhor nutrição e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos gaúchos”, destacou o titular da Sedes, Gustavo Saldanha.

Ação inédita

Essa é a primeira vez que uma iniciativa do Executivo estadual prevê aporte específico para apoio ao custeio da alimentação ofertada, além de repasse com finalidade de implantação de cozinhas comunitárias. Dessa forma, o governo gaúcho assegura um número mínimo diário de refeições servidas pelo equipamento público durante o período de conveniamento do programa. 

O PPG possui ainda um manual técnico próprio que estipula normas para a oferta do serviço de alimentação, garantindo a qualidade das refeições no âmbito da iniciativa. 

“Por meio da parceria com o Estado, estamos aumentando a qualidade na prestação desse serviço tão importante para a nossa população mais vulnerável”, afirmou o prefeito de Quaraí, Jeferson da Silva Pires.  

Além de promover a segurança e a educação alimentar e nutricional, uma das metas adicionais do programa é que as cozinhas comunitárias se constituam em espaços de inclusão dos usuários, a partir do compartilhamento de informações sobre o acesso a outros serviços públicos.

Na próxima semana, será inaugurada mais uma cozinha comunitária do PPG, no município de Maximiliano de Almeida, na quarta-feira (1/7). 

Equipamentos públicos resilientes 

De acordo com as normas do PPG, a escolha do local de implantação da cozinha comunitária precisa considerar as áreas de risco de inundação ou deslizamento no município, com base no Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP-RS). É preciso levar em conta também a presença de adequada infraestrutura da rede pública de abastecimento de água e de luz. 

O programa estabelece ainda que cada cozinha deve dispor de um gerador de energia elétrica e de um reservatório de água. O objetivo da medida é construir uma rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional resilientes, que permita a oferta de refeições mesmo em caso de interrupção temporária do fornecimento de água e de luz – cenário muito comum após a ocorrência de um evento meteorológico extremo. 

Modalidades de implantação 

O PPG possui duas modalidades de implantação de cozinha comunitária: sem espaço de refeitório e com refeitório no local. 

Na modalidade sem refeitório, foram contemplados 24 municípios. Cada prefeitura receberá R$ 120 mil para a implantação do equipamento público e R$ 144 mil para apoio ao custeio das refeições. A alimentação será ofertada em viandas retornáveis e fornecidas pela própria cozinha, medida que visa reduzir a produção de resíduos plásticos e promover o uso de materiais sustentáveis, contribuindo para a preservação do meio ambiente. 

Já na modalidade que prevê espaço de refeitório, 13 prefeituras foram beneficiadas com o repasse de R$ 140 mil para implantação da cozinha comunitária. O valor destinado para apoio ao custeio da alimentação será de R$ 168 mil. 

Em ambas as modalidades, o município participante deverá apresentar valor de contrapartida para a implantação, bem como para o custeio do equipamento público.  

Cada cozinha deverá ofertar quantidade não inferior a 100 refeições por dia ao longo de cinco dias por semana, bem como um total de, no mínimo, 12 mil refeições durante o período de conveniamento do programa. 

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}