O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (25/6), convênios com 68 municípios contemplados no Programa RS Qualificação Recomeçar. A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) busca fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul, por meio da oferta de cursos de qualificação e capacitação. A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.   

Com a habilitação dos novos beneficiados, o aporte total no programa supera R$ 52 milhões oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). “O investimento significativo do Estado em qualificação profissional demonstra a importância da empregabilidade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. A formação profissional abre portas para quem  precisa se inserir no mercado de trabalho e ainda possibilita um aumento salarial para quem já está empregado. Isso é oferecer oportunidades”, destacou o titular da STDP, José Scorsatto. 

Foram destinados R$ 10,8 milhões nesta etapa para a execução dos cursos, a partir do repasse de R$ 5,66 milhões aos municípios conveniados, e para a oferta de uma bolsa-permanência aos alunos. Cerca de R$ 5,07 milhões serão atribuídos ao pagamento de R$ 750 reais por participante a cada 40 horas de qualificação realizada, até o limite de R$ 1,5 mil. Há, ainda, contrapartidas municipais voluntárias que somam R$ 103,8 mil. A previsão é atender mais de 5,5 mil pessoas. 

Municípios selecionados 

Ao todo, foram 328 conveniados, conforme listagem disponível no site da STDP.  A ampliação do número de cidades atendidas foi resultado do chamamento de municípios inscritos no RS Qualificação Recomeçar que estavam na suplência da lista de contemplados.  

O vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo Luís da Silva, ressaltou a importância da participação das cidades na execução do programa. “Vocês deram a oportunidade para nós, como gestores, decidirmos, dentro das especificidades dos municípios, quais os cursos oferecemos para à nossa população. Assim, o empresário recebe uma mão de obra qualificada, que entrega mais produtividade e mais qualidade na prestação de serviços. Por outro lado, o trabalhador pode ter uma melhora na questão salarial e oferecer melhores condições de vida para ele e para sua família”, disse. 

“São 328 municípios alcançados por esse programa. É nítida a carência que nós temos de qualificação, de aprendizado, de preparo para o ingresso no mercado de trabalho. E nós estamos dando essa oportunidade, com o auxílio do Estado”, frisou o deputado estadual Frederico Antunes, líder de governo na Assembleia Legislativa, representando o parlamento gaúcho. 

Municípios em situação de emergência têm prioridade 

O edital do Programa RS Qualificação Recomeçar estabeleceu como prioridade os municípios em situação de calamidade pública e de emergência. Também tiveram preferência as cidades que não participaram da primeira edição da iniciativa ou que já concluíram integralmente sua execução e registraram baixos índices de empregabilidade. 

Os recursos serão repassados aos municípios conveniados de acordo com o porte populacional, até 3 de julho. Os valores destinados variam entre R$ 47,5 mil, para cidades com menos de 5 mil habitantes, e R$ 449,3 mil, para municípios com população superior a 250 mil pessoas. O benefício destinado aos participantes será pago diretamente por meio do Cartão Cidadão. 

A definição dos beneficiários ficará a cargo das prefeituras. Entre os critérios estabelecidos pelo programa, está a priorização de trabalhadores desempregados e subocupados, além da reserva de, no mínimo, 50% das vagas para mulheres chefes de família. 

Formação profissional e recuperação econômica 

As qualificações ofertadas deverão estar alinhadas às necessidades da economia local e ao contexto de reconstrução dos municípios afetados pela calamidade pública. Entre as áreas com maior demanda estão a construção civil, a operação e manutenção de máquinas, a manutenção e operação de drones, além dos setores de saúde e cuidados. O prazo para a realização dos cursos será de até doze meses após o repasse de recursos aos municípios.  

Lançado em 2023, o RS Qualificação marcou o início do maior investimento do governo estadual em capacitação profissional. Na primeira edição, foram repassados recursos diretamente a 195 municípios para a oferta de cursos profissionalizantes, resultando, até o momento, na formação de cerca de 6 mil pessoas. 

Diante da necessidade de reerguer o Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, o governo do Estado lançou o RS Qualificação Recomeçar, ampliando os investimentos em formação profissional e fortalecendo as ações voltadas à geração de emprego e renda. 

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Secom}