Os pregões presenciais do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) acontecem nesta quarta-feira (28) em Soledade, Getúlio Vargas, São Luiz Gonzaga e Caçapava do Sul. Os processos licitatórios ocorrem nas respectivas Câmaras Municipais de Vereadores.

Destinados à aquisição de itens de alimentos para os presídios locais de Soledade, Getúlio Vargas e São Luiz Gonzaga, os primeiros pregões começam às 14h para compra de leite e o segundo começa às 15h30 para aquisição de pão francês de 50 gramas. Na cidade de Caçapava do Sul, o primeiro pregão começa às 10h para licitação de carne, ovos e embutidos, o segundo as 14h para compra do leite e o terceiro as 15h30 para compra do pão. O Governo do Estado prevê o aporte de R$ 164 mil nos quatro municípios citados.

Os vencedores do certame assinam um contrato de seis meses com o Estado e tem garantido um limite de microcrédito no Banrisul, que permite a antecipação dos valores do contrato.

A secretária da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), Stela Farias, destaca que o Fornecer é uma política pública focada no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda. O programa descentraliza recursos, possibilita ao Estado exercer seu papel de indutor do desenvolvimento. Ao fazê-lo, incentiva setores de base da economia, como são os micro e pequenos empreendimentos, que ao tornarem-se fornecedores de produtos ao Estado, movimentam a economia local, geram emprego e renda, afirma a secretária.

Fornecer
As micro e pequenas empresas que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Executivo, podendo ser renovado por mais seis meses. Para a segunda fase, a expectativa é de que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio na ordem de R$ 6,6 milhões, atuando diretamente na economia de municípios. A medida também pretende gerar uma economia de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.

Texto: Assessoria de Comunicação SARH
Edição: Redação Secom (51)3210-4305