A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 trouxe importantes inovações ao processo que apontou os programas prioritários do governo para os próximos quatro anos, porém sem se afastar dos desafios em superar a crise fiscal e melhorar os serviços ao cidadão.

Esta avaliação é da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (5/9), na Assembleia Legislativa, que debateu o projeto do PPA. “Quem reúne muitos indicadores não monitora nenhum. Por isso, construímos uma proposta com foco em 12 macroprogramas temáticos, acentuando os aspectos da transversalidade entre as diferentes secretarias e a regionalização”, acrescentou ela aos deputados presentes à reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Batizada de PPA Novas Façanhas, a proposta foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto pelo governador Eduardo Leite, após mais de três meses de discussões de uma rede que envolveu mais de 1.500 pessoas. “Foi um processo integrado, com uma nova dinâmica de validação de cada prioridade e já alinhado ao planejamento estratégico do atual governo”, explicou a secretária.

Durante a elaboração do PPA, foram realizados fóruns com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de votação on-line para que o cidadão apontasse, em grau de importância, os 12 programas temáticos.

A consulta pública mostrou que os gaúchos querem que a segurança pública receba atenção especial nos próximos quatro anos. “Esta foi um grande inovação, assim como termos o PPA diretamente alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que o país estabeleceu com as Nações Unidas. Somos o primeiro Estado a ter um PPA monitorado com as metas de ODS”, disse Leany.

Na audiência pública, a secretária fez uma rápida descrição dos programas mais estratégicos, destacando o esforço do governo em buscar o equilíbrio fiscal através de medidas para qualificar a arrecadação e estimular a retomada do crescimento econômico. Leany acrescentou que o programa RS Ativos, que está entre as atribuições da Seplag, terá uma abrangência além da gestão sobre o patrimônio imobiliário do Estado: “Através deste programa, vamos trabalhar na estruturação de todo o processo de privatizações, contando com parcerias de outros organismos para que este processo traga os melhores resultados”.

O PPA é a principal peça do planejamento público e, a partir das ações dos órgãos dos poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários. A votação final deve ocorrer até o final de setembro, uma vez que, por lei, o Plano Plurianual tem de ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.

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_{Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Patrícia Specht/Secom}