No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19/4), a Secretaria da Saúde (SES) lança o Plano de Ação Estadual da Saúde Indígena. A partir de dados epidemiológicos e demográficos, o material apresenta as principais ações em andamento e as metas para a qualificação do acesso e da atenção integral à saúde dessa população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

A publicação tem por objetivo disseminar informações sobre a situação de saúde dos 36.096 indígenas autodeclarados do Estado. Eles representam 0,33% da população do Rio Grande do Sul. De acordo com o censo de 2022, houve um aumento de 12% de população indígena autodeclarada com relação ao censo de 2010.

Conforme dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul conta com 25.705 indígenas vivendo em aldeias, pertencendo a quatro etnias: Kaingang (88%), Guarani (12%), Charrua (0,2%) e Xokleng (0,05%). Os indígenas aldeados vivem em 150 aldeias distribuídas em 72 municípios. A maior concentração populacional se dá na Região Norte do Estado. A maioria está na faixa etária entre 20 e 39 anos.

“O fornecimento de informações é importante para o desenvolvimento das ações no SUS e para qualificar o planejamento dos municípios gaúchos”, afirmou o sanitarista Guilherme de Souza Müller, da área técnica de saúde indígena do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da SES.

“O conteúdo do Plano de Ação Estadual da Saúde Indígena faz um reconhecimento do que já vem sendo realizado e pensado pela secretaria tanto na atenção primária quanto na atenção especializada para os povos indígenas”, explicou Guilherme. “A partir da publicação, a área técnica espera uma maior fluidez nos processos de trabalho entre as esferas municipais e as equipes federais de atuação na saúde indígena, a fim de combater as iniquidades expressas nos dados inclusos no Plano”.

Entre os principais indicadores de vulnerabilidade entre essas populações, o Estado ainda apresenta desafios com relação aos índices de mortalidade materno-infantil, sofrimento de saúde mental, violência contra crianças e adolescentes, entre outros. Diante da análise, estão previstas metas que impactam nas necessidades de saúde das populações indígenas a serem cumpridas nos próximos quatro anos. A principal meta é a promoção de saúde para essa população em seus diferentes ciclos de vida, nas sete macrorregiões de saúde do Estado.

Metas específicas do Plano de Saúde Indígena no período 2024-2027

• Implantação de seis serviços especializados em saúde indígena (Ambulatórios de Saúde Indígena);
• Ampliação do atendimento a gestantes e crianças menores de seis anos, priorizando famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade dos municípios com o programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de 25.041 para 44.400;
• Aumento do percentual de cobertura de acompanhamento de saúde do Programa Bolsa Família, de 77,4% para 80%;
• Ampliação do número de Centros de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, passando de quatro para oito;
• Ampliação da cobertura da Rede Psicossocial (RAPS) de 347 para 413 municípios.

Plano de Ação Estadual da Saúde Indígena do RS

_{Texto: Ascom SES
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}