A recente autorização do Senado Federal para a contratação de um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão), deve ser compreendida como uma decisão estratégica de Estado. Mais do que viabilizar recursos financeiros, essa iniciativa reforça uma agenda de modernização da gestão pública orientada pela responsabilidade fiscal, pela eficiência administrativa e pela ampliação da capacidade governamental de formular e implementar políticas públicas de qualidade.

Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o programa estrutura uma agenda consistente de transformação da administração estadual, voltada ao fortalecimento da governança, à ampliação da transparência e à qualificação dos processos decisórios. Seu eixo central é a melhoria contínua da qualidade do gasto público, entendida como condição essencial para atender de forma mais eficaz às demandas da sociedade.

O caráter transversal do Progestão amplia seu impacto. Áreas estruturantes da máquina pública, como compras governamentais, gestão patrimonial, investimentos, gestão de pessoas e tecnologia da informação, serão diretamente fortalecidas, ao mesmo tempo em que políticas públicas estratégicas, como previdência, saúde, educação e assistência social, passam a contar com instrumentos mais robustos de planejamento, monitoramento e avaliação. Essa abordagem integrada favorece decisões baseadas em dados e evidências e contribui para uma cultura institucional mais sustentável.

Esse avanço é resultado direto do trabalho técnico de equipes qualificadas e comprometidas com o interesse público. Na SPGG, a atuação da Subsecretaria de Planejamento é decisiva para transformar diretrizes estratégicas em ações concretas, assegurando coerência entre planejamento, orçamento e execução. Ao fortalecer a governança, qualificar o planejamento e promover a cooperação institucional, o Rio Grande do Sul consolida bases sólidas para um futuro mais eficiente, responsável e orientado ao desenvolvimento.

Secretária de de Planejamento, Governança e Gestão