A Procuradoria-Geral do Estado promoverá, na sexta-feira (2/8), a quarta reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) no Hotel Master, em Gramado. O encontro, que é realizado a cada dois meses, tem o intuito de promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais, buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

O procurador-geral do Rio Grande do Sul e 1º vice-presidente do Conpeg, Eduardo Cunha da Costa, e o presidente do Conpeg, procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, conduzirão o encontro do Colégio.

Costa salienta que será uma honra receber, pela primeira vez em sua gestão, a reunião do Conpeg. “O Colégio tem um trabalho muito importante de união dos Estados na defesa de temas jurídicos de interesse comum, pois está sempre na busca do reequilíbrio do pacto federativo. É com grande satisfação que, em nome da PGE, receberei todos para discutir temas de interesse da classe e da sociedade”, enfatiza.

Congresso de procuradores

Simultaneamente à reunião, ocorrerá o 28° Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e, pela primeira vez, o Estado receberá o Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul, em sua terceira edição. Os eventos, que ocorrerão nos dias 2 e 3 de agosto, são realizados pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e pela coordenação da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), respectivamente.

O procurador-geral do Estado fará a palestra de encerramento no 3º Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul logo após a explanação do governador do Estado, Eduardo Leite, no dia 2, às 17h.

Estarão presentes presidentes de todas as associações de procuradores do Estado do Brasil, integrantes do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e procuradores-gerais dos Estados, além da advogada da União Marinês Restelatto Dotti.

PROGRAMAÇÃO

1º de agosto – quinta-feira
18h30
Abertura do 3º Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul
Palestra: Governança nas contratações públicas e o papel da assessoria jurídica
Palestrante: Marinês Restelatto Dotti

2 de agosto – sexta-feira
9h – Reunião do Colégio de Procuradores-Gerais

9h30
Palestra: A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva
Palestrante: Juliano Heinen
Debatedora: Letícia Ayres Ramos

11h
Palestra: A advocacia pública entre as disrupções tecnológicas e os desafios da LINDB
Palestrante: Raquel Melo Urbano de Carvalho

12h30
Almoço

14h30
Workshop: Atividade consultiva (direcionado aos procuradores atuantes na área)

17h
Painel de encerramento do 3º Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul
Palestrantes: governador Eduardo Leite e procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa

18h15
Abertura do 28° Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul
Palestrante: Caco Barcelos

_{Texto: Ascom PGE
Edição: Secom}