A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Judiciário Exponencial realizam, dias 4 e 5 de novembro, o Enastic Advocacia Pública – Encontro de Tecnologia e Inovação da Advocacia Pública. O evento ocorrerá de forma on-line e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas no link bit.ly/pgers_enastic2021.

O evento, que contará com a participação de diversos nomes de destaque do cenário jurídico, tem o objetivo de promover debates sobre os desafios da transformação digital na área jurídica, em especial na Advocacia Pública.

O Enastic começa às 8h45 da quinta-feira (4/11), com boas-vindas aos participantes pelo advogado, ativista de inovação e idealizador do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli, seguida pela abertura oficial pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, com a palestra "Advocacia pública em tempos de inovação".

Às 9h15, está prevista a keynote Revolução Digital na AGU, com o advogado da União e diretor de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU), Caio Castelliano. Às 10h, haverá a sessão de tecnologia com o tema Tecnologias que Transformam a Advocacia Pública – evento aberto de debates, que se repetirá ainda às 15h10 e às 16h, e no dia seguinte, às 10h e às 15h10.

O procurador do Estado do Rio Grande do Sul Tiago Gubert Cury e a desembargadora e coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados e encarregada do tratamento de dados pessoais do Tribunal de Justiça (TJSC), Denise de Souza Luis Francoski, participam da mesa de debate Lei Geral de Proteção de Dados e Case LGPDJus, às 10h40, com moderação do advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados e DPO Raphael di Tommaso.

Blockchain e Criptomoedas é o tema do debate que começa às 11h25, com a doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa, integrante associada da Blockchains and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law (Babel – Universidade de Firenze) e da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAB/PR), professora, diretora acadêmica da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR, procuradora do Estado e autora do livro “Blockchain, tokens e criptomoedas: análise jurídica”, Dayana Uhdre.

A programação da tarde começa com a mesa de debates sobre o Sistema Único de Procuradorias (SUPP), às 14h, com participação da procuradora do Estado da PGE do RS Lisiane Penz Negruni, supervisora do Escritório de Gestão Estratégica, Projetos e Processos (Egepp) e coordenadora da Assessoria de Informática, de Luis Carlos Hoinski Junior, da PGE do Paraná, e da PGE de Santa Catarina, além da coordenadora de grupo da Ditec, Dione Andreia Follman, com moderação de Daniel Paraski, engenheiro da computação, especialista em segurança da informação e gerente do projeto SUPP.

O mestre e doutor em Educação e gerente de DHO da Summit – Tris & Artools, Augusto Niche Teixeira, fala às 15h40 sobre Cultura Digital. Às 16h30, a sessão de tecnologia terá o tema Soluções Inovadoras para o Poder Judiciário e Cases de Sucesso do Grupo Thema/Pólis, com o diretor comercial do grupo, Marcelo Bicca.

Às 17h, começa a mesa de debate Tecnologia e Mineração de Dados Aplicados no Processo de Recuperação de Crédito, com o procurador do Estado do RS Gustavo Manfro, coordenador da Procuradoria Fiscal, gerente do projeto estratégico de Aperfeiçoamento da Execução e Defesa Fiscal da PGE/RS e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (CNPF), a procuradora da Fazenda Nacional e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rita Dias Nolasco, o procurador do Estado de Alagoas, presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, doutorando pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Luís Vale, e o procurador federal, coordenador substituto da Equipe Nacional de Cobrança (Enac/CGCOB), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e professor de Direito Tributário da Universidade Tiradentes (Unit/SE), Célio Rodrigues da Cruz. O primeiro dia do evento se encerra às 18h, com a palestra Tecnologia e Mineração de Dados Aplicados no Processo de Recuperação de Crédito, com ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes.

O segundo dia do Enastic na sexta-feira (5/11), começa às 9h, quando a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos da PGE-RS, Paula Ferreira Krieger, fala sobre Inovação na Advocacia Pública: Case PGE-RS. Às 9h15, Piccoli profere a keynote “Tendência para 2022 e além”.

A mesa de debate Marco Legal da Inovação e a Nova Lei das Licitações começa às 10h40, com participação do procurador-chefe do CNPq, mestre em Administração Pública pela UnB e coordenador da Câmara de CT&I da PGF/AGU, Leopoldo Muraro, e do procurador do Estado de São Paulo, mestre em Direito Econômico e doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), Rafael Fassio, com moderação do presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Marcelo Gazen. A manhã se encerra com a palestra Dados para Transformação Digital, com o CEO do iMaps Data Group, Henrique Portella.

Às 14h, haverá a mesa de debate Transformação Digital das Defensorias Públicas, com participação do diretor da Secretaria de TI da Defensoria do Mato Grosso do Sul, Evandro Higuchi, do subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, e da Defensoaria Pública da Bahia, com moderação do defensor público-assessor do Escritório de Gestão Estratégica da Defensoria Pública do Estado do RS, Rogério Souza Couto.

A programação se encerra com a mesa de debate Transformação Digital das Procuradorias, às 16h10, com o procurador do Estado e secretário de Gestão da PGE do Rio de Janeiro André Serra Alonso, a subprocuradora-geral do Distrito Federal e procuradora-chefe de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação da PGDF Izabela Frota Melo, a procuradora municipal de Porto Alegre, corregedora-geral da PGM, professora da Escola de Gestão Pública do MPOA e especialista em Direito do Estado, Clarissa Cortes Fernandes Boehr, e o procurador do Estado de Santa Catarina, doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela Delaware Law School, mestre em Direito pela Univali e em Derecho Ambiental y de la Sostentabilidad pela Universidade de Alicante e especialista em Direito Processual e Material Civil pela Faculdade Cesusc, Bruno de Macedo Dias, com moderação da procuradora do município de Novo Hamburgo (RS), graduada pela PUCRS, mestranda pela Feevale em Indústria Criativa e com MBA em Gerência de Cidades e Administração Pública pela Uninter, Cinara Vila.

^{Texto: Ascom PGE
Edição: Secom}