O doutor, pesquisador e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Leonardo Avritzer declarou, nesta terça-feira (31), que o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã implantado no RS já é uma experiência de sucesso,  colocando o Estado em destaque no País na estruturação de gestões democráticas.

Pós-doutor em Teoria Política Moderna, pesquisador de formas de participação no Brasil contemporâneo, inovações da democracia e gestão participativa, Avritzer participou hoje de reuniões para avaliação do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã na Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

O fato de o Estado ter mantido um patamar muito alto de participação no processo de votação, de 12% a 14% do eleitorado, já aponta indícios de que é um sistema exitoso, que está alcançando sucesso. Ao mesmo tempo, a complexidade dessa estrutura, que propõe diversas formas de participação e deliberação, é outro fator positivo: esse sistema é uma grande aposta para o Brasil, afirmou Avritzer, que desenvolveu tese de doutorado sobre Modernidade e Democracia no Brasil. 

Avritzer também palestrou e ouviu relatos de representantes das diversas Secretarias e entidades que compõe o Sistema, durante um almoço de confraternização.

Essa avaliação faz parte da nossa necessidade de ampliar a análise dos resultados que temos obtido e da busca por formas de aperfeiçoar o processo. O professor Avritzer acompanha a implementação do sistema desde o início, é um profundo conhecedor do tema e respeitado internacionalmente como pesquisador desta área, portanto tem muito a auxiliar em nossa caminhada pela radicalização da gestão democrática, assinalou o secretário do Planejamento, João Motta.

As atividades de avaliação foram coordenadas pelo diretor do Departamento de Participação Popular e Cidadã da Secretaria do Planejamento, Davi Schmidt, com a participação de representantes dos Coredes, Gabinete Digital, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Vice-Governadoria e Secretaria Geral de Governo.

Maior média de participação
Com a confirmação de mais de um milhão de votantes no segundo ano consecutivo, o Governo do Estado atinge a maior média de participação popular no processo desde que ele foi iniciado. Na gestão de 2004 a 2006, primeiros três anos em que a votação foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, a média foi de 660,7 mil votantes. Na gestão passada, de 2007 a 2010, a média foi de 754,7 mil eleitores participando. Nos dois anos da Votação de Prioridades, da atual gestão, foram 1 milhão e 134 mil eleitores em 2011, e 1 milhão e 28 mil eleitores em 2012, no processo realizado no último dia 4 de julho.

Sistema Estadual de Participação Cidadã
A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã foi desenvolvida considerando as experiências do Estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo e da Consulta Popular. Em 2012, o sistema levou a discussão do Orçamento 2013 a todos os recantos do Estado, realizando 28 audiências públicas regionais, 515 assembleias municipais em 494 municípios do Estado, seguidas da Votação de Prioridades.

O processo chega agora na sua quinta etapa com a realização do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã. O fórum é formado por delegados de todas as 28 regiões com a tarefa de discutir junto aos secretários estaduais as melhores formas de aplicar as decisões da sociedade e de validar o Orçamento.

Esse processo integra o Sistema de Participação Popular e Cidadã e, fazem parte da sua composição, o Gabinete Digital, as Interiorizações, as conferências, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Gabinete do Vice-Governador, que coordena o Programa de Combate às Desigualdades Regionais, e o Gabinete dos Prefeitos.

Texto: Carine Prevedelo
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
Carine Prevedello