Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Palestra na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul

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Cumprimento todos os que nos recebem desta maneira aqui. Engenheiro Newton Quites (presidente da Sociedade de Engenharia), eu quero agradecer às suas palavras, de solidariedade, e sempre relembrando que na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul eu me sinto em casa, em casa porque o meu filho fez a faculdade. O maior presente que ele jamais me deu foi a láurea de ter sido formado primeiro aluno da turma de Engenharia de que ele participou durante seis anos. Rodrigo César Augusto, eu, meu filho, eu vou vê-lo em breve agora, sinto muita saudade dele. A minha amiga desde pré-adolescência, defensora pública-geral do Estado em exercício, dra. Lea Brito Caster, é também com o maior orgulho dela e o maior prazer meu, concede o filho para ser o subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos. Toda a seriedade e qualidade dos caminhos que a gente vai percorrendo na vida, a gente vai se formando através dos filhos e através nos netos também. Pró-reitor da UFRGS, prazer revê-lo, José Carlos Ferraz Hennemann, perguntei como havia sido o princípio do ano na Universidade, ele disse muito bem muito tranqüilo que com enorme aumento no número de vagas dedicadas ao período noturno. E eu me lembro de um período inverso a esse, em que pelas mais diversas razões a corporação não queria dar aula à noite, então ficavam muitos cursos impossibilitados de terem seus alunos, porque não providenciavam a aula no período noturno. Parabéns pela sua gestão, me sinto muito orgulhosa dela. Os nossos secretários de Estado, quando eu digo nossos é que não são só meus. No primeiro ano eles foram meus porque nós tivemos que vencer um ano muito difícil, que foi uma obra de engenharia, que foi abrir as fundações e estruturas que providenciassem um novo jeito de governar, uma nova maneira de encarar as finanças e de propiciar ao longo do tempo aquilo que é o que o Governo do Estado deve fazer: articular as energias de um Estado riquíssimo e potente como o Rio Grande do Sul, fazendo aquilo que depende dele, e só dele articular ciência e tecnologia. Paulo Maciel está aqui, nosso secretário. Articular ciência e tecnologia a partir da noção que nós estamos tendo, a iniciativa de uma ação de Estado e não de governo e, portanto, agora durante o mês de abril, nós vamos oferecer ao outro poder de Estado, que é a Assembléia Legislativa, a nossa proposta de lei da inovação, decidida já harmoniosamente na última reunião que tivemos no nosso comitê de competitividade e apoio aos investimentos já que eles são um volume gigantesco, algo novo que está surgindo no Rio Grande do Sul. E se assim é possível é porque a exigência contemporânea faz com que tudo tenha que ser feito sobre a lei, começando com uma licença ambiental. Então, é na secretaria, dirigida pelo secretário Carlos Otaviano, na Fepam, dirigida pela Ana Pellini, alegria de tê-los aqui recebendo os merecidos aplausos porque o modelo feito de reestruturação da decisão de licenciar dentro da lei foi feito com a inteligência e o respeito àquilo que nós no Governo queremos, desenvolvimento sustentável. Isso só se faz quando uma obra feita, qualquer que seja a natureza dela, depois não volta para trás porque não respeitou a natureza. A minha querida secretária da Cultura Mônica Leal, parceira de todas as horas, inovando na cultura, os três já praticamente pagaram as contas que estavam penduradas e agora nós já podemos viver com um orçamento realista. É uma enorme energia ter podido contar com o secretário da Irrigação, Rogério Porto, que desviou do seu caminho de ganhar mais como consultor para ganhar essa montanha que a gente ganha dentro do Governo do Estado, mas é para fazer as fundações da irrigação e do uso múltiplo da água. Nós voltamos outra vez à Expodireto para apresentar os primeiros resultados da irrigação. Um modelo estruturado que se baseia naquilo que me levou a ter a segurança de que a gente podia ir para um embate eleitoral e governar o Estado porque as regiões eram 24 naquela época, divididas em dois grupos, um G14 e um G10. Ficou provado que no G14 as regiões estavam perdendo desenvolvimento e na G10 estavam copiando desenvolvimento. Quando se foi fazer uma análise, toda análise possível de ser feita, se viu que no G14 havia uma deficiência. E ela era hídrica. Não fosse a deficiência hídrica, todas as regiões do Estado estariam se expandindo de uma forma gigantesca. E nós fomos na Expodireto outra vez, fizemos uma surprise, porque nós fomos na segunda e voltamos na sexta para assinar termos de compromisso com as prefeituras, com a Famurs e com a Emater, dizendo aquilo que dizemos desde o início. Temos que primeiro conscientizar. Primeiro os técnicos da Emater, que se multiplicaram entre técnicos agricultores de todo o porte, e esses 9 mil estão preparados para assumir a necessidade de se ter um açude, e deste açude criar condição de ter o equipamento para ter irrigação que fez multiplicar por oito a produtividade do arroz, com um uso menor da terra. Propiciar pasto irrigado para poder fornecer o leite e a carne, para as indústrias que estão vindo fazer os seus arranjos produtivos locais no Rio Grande do Sul. Oito facas no lugar em que apenas uma passava. E assim por diante, então nós vamos entregar um mecanismo que eu quero dizer aqui para nossa Sociedade de Engenharia, é o que molda nossa direção, nosso rumo, nosso modelo. Nós demoramos algum tempo até que o Rogério fosse, dentro das regras da lei, nas várias viagens a Brasília, resolver um impedimento. Licença ambiental não era mais impedimento, porque o programa de micro-açudes estadual está licenciado. Cada proprietário do micro-açude pode se inscrever no licenciamento, e por ali eles vão ver que dá para comprar pelo Pronaf, é por que nós estamos buscando habilitar o maquinário suficiente para fazer daquele micro-açude, irrigação. Mas a prefeitura não pode fazer o açude na terra do agricultor. O Estado não pode fazer o micro-açude em terra privada. Como é que então eles teriam acesso, na sua terra privada, a um novo mecanismo que equivale a um trator? É quando uma entidade, então, bem organizada, poderosa, participativa, como a Emater, capacita para fazer. Nós nos propusemos pelo menos a 500-micro açudes porque a estiagem machucou algumas regiões do Estado, mas a seca vai machucar mais. Então, o trabalho dessa equipe, que tudo nós fazemos trabalhando por equipe, há de fazer um trabalho preventivo, porque nós sabemos que a locomotiva do agronegócio determina todo o compasso de desenvolvimento do nosso Estado do Rio Grande do Sul. Secretário da Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, Engenheiro do Ano, eu estava ao teu lado, Daniel, e notei alguns fios de cabelo branco no seu liso cabelo. Um ano de Governo já lhe fez isso, mas é dos secretários que nós temos aquele que tem a fé, segurança de que a gente está no rumo e vai conseguir fazer em quatro anos aquilo que nos propusemos a fazer em quatro anos. Segurança Pública Adjunto, Dagoberto Albernaz Garcia, meu deputado estadual, Nelson Marchezan Jr, vigoroso, brilhante, batalhador de todas as horas, e todas as vinculadas que eu aqui vejo. A nossa CEEE, que depois de seis meses colocando a casa em ordem teve esse potencial e essa realização. Se vocês notarem não faltou luz na praia esse ano. Ninguém precisou fazer churrasquinho, no 31 de dezembro, com lampião e vela, graças às obras da CEEE. Uns mais nostálgicos até disseram que sentiram falta. Eu não senti falta nenhuma da falta de luz no nosso Litoral, e foi graças a um estudo extremamente planejado da CEEE que nos permitiu isso. A nossa Sulgás, toda a área de infra-estrutura que eu aqui vejo. Meu amigo Percy Louzada de Abreu, que nos dá ainda as mais diversas sugestões a respeito da questão do pólo petroquímico, foi um sonho que ele realizou. Eu posso citar, de um a um, nós temos décadas de estrada. E temos, portanto, conhecimento mútuo suficiente para sabermos que era necessário, sim, limpar o terreno e colocar as fundações. Isso foi feito em 2007. Não é por menos que teve barulho, teve muito ranger – não vou dizer de dentes – mas, enfim, muita poeira, muita coisa a ser azeitada durante o ano de 2007. Em 2008, nós temos vivido uma outra realidade. Não há dia em que o Governo não coloque a público duas realizações. Fruto do trabalho de 2007. Se eu citei irrigação na Expodireto, eu posso citar o primeiro curso de gestores, que está sendo feito a partir daquilo que vai se transformar a nossa PDRH, que é a Escola de Governo, fazer cada servidor público ganhar auto-estima, sentindo-se parte de gestão. As mudanças que nós fizemos na Procergs, temos aqui o presidente e o diretor, para ela se transformar no nosso governo eletrônico. Já é, em parte, já que a imensa maioria das notas fiscais eletrônicas do Brasil é feita em convênio com a Procergs. O Instituto ETI nos levou a este convênio. São três Estados que emitem suas notas eletrônicas a partir da central da Procergs. Já é um resultado. E se eu for listar vai ficar até enfadonho. Dentre tudo que estruturamos, tudo o que está por vir, aproveita aquilo que é a vocação do Estado do Rio Grande do Sul na sua principal, reconhecida natureza. Quando nós quebramos todos os pratos, estavam velhos. Tudo lascado. E fomos ao mundo buscar a duplicação do patrimônio do Banrisul. Nós fomos por que nós tínhamos que conquistar a confiança de investidores em fundos. Mais de dez. Dos mais gigantescos àqueles da menor poupança do mundo. E fizemos quase em silêncio, sob as regras da Comissão de Valores Mobiliários, que nos impedia de contar o que estávamos fazendo. Qual é o resultado que eu posso apresentar? Não são apenas os 2,086 bilhões, que hoje já são muito mais. Fui apresentar o Banrisul à Bolsa de Valores de São Paulo, e o Banrisul está em governança corporativa, ele tem que apresentar resultados transparentes à Bolsa. Com esses resultados transparentes ele cumpriu o ano de 2007, ultrapassou todas as suas metas. E como? Porque ele foi o banco que conseguiu por crédito alavancar o crescimento e o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. Entre consumidores, com todas as prefeituras gerenciando as contas, menos algumas. Ele fez crédito para tecnologia. Enfim, o Banrisul é um instrumento não do Governo, mas é um instrumento de mercado que o Governo tem para mostrar a seriedade dos nossos negócios. Nenhuma prefeitura dormiu no vermelho em 31 de dezembro, todas pagaram o 13º. e, mesmo assim, nós ainda pudemos formar dois fundos de aposentadoria. É o primeiro Estado do Brasil que conseguiu esta proeza, com os recursos do acionista maior do Banrisul, que é o Governo do Estado. Parte das aposentadorias estão sendo pagas com a retirada mensal de um dos fundos, e o outro está rendendo estes maravilhosos juros para formar a poupança dos futuros contratados da previdência, servidores do Estado do Rio Grande do Sul. Por dez anos o Governo, e outro, e outro, já tem depositadas as suas parcelas para a formação do fundo de previdência complementar do servidor, que faz hoje negociação na Assembléia. Se nós resolvermos, equacionarmos a questão da previdência, para que ela não seja paga com os impostos de cada dia, e sim com um fundo que renda juros, nós seremos, sim, o primeiro Estado do Brasil a fazer isso. E vamos ser. A segunda ação que nós fizemos e que resulta é a conquista da confiança do Governo Federal. Havia dúvidas a respeito. Nós fomos conversar respeitosamente, e respeitosamente conversamos com o Governo Federal e ele nos autorizou a ir procurar o Banco Mundial. O segundo grupo de despesa maior que nós temos é o pagamento da dívida. Nós estamos prestes de conseguir um empréstimo de pelo menos um bilhão de dólares do Banco Mundial - nenhum outro Estado do Brasil jamais recebeu isso – para reestruturarmos a dívida e fazer com que os próximos cinco governos não paguem 18,5% da sua receita líquida, paguem, no máximo 15. E olha, já é um número extraordinário. É esse o modelo que deverá servir para dar início à renegociação das dívidas dos outros Estados com empréstimos junto ao Banco Mundial. Usamos aquele instrumento financeiro criado no tempo da inflação chamado caixa único e fomos aos poucos retirando o que era importante para não passar no caixa único os recursos da Cide. Entrando lá, paga salário. E as estradas, é só ver a Rota do Sol, ou mesmo a duplicação da 118, a duplicação de Cassino-Rio Grande mais dezenove trechos de estrada. O que eu mais gosto de ouvir é pessoas que vão ao Interior e voltam e ouviram lá, na lanchonete, em algum lugar que passaram, alguma conversa no por acaso. E a conversa no por acaso estava ao lado de máquinas fazendo a pista. E foram três de três regiões diferentes, não tem qualitativa melhor do que essa, em que as pessoas que passavam, e não são do Governo, deram um jeito de o Governo saber que naquela rodinha se dizia: depois de quatro inaugurações da placa fundamental – e que acabava em placa fundamental – ninguém veio aqui fazer placa fundamental, mas estão fazendo as estradas. E é bom que saibam que somos nós, não é, Daniel, por um simples mecanismo: não entra no caixa único dinheiro da Superintendência do Porto de Rio Grande, que é para a fazer investimentos lá, a Cide, salário-educação, enfim, nós não tomamos emprestado dinheiro nenhum. Não emprestamos do salário-educação para pagar outras coisas, não emprestamos da Cide para pagar outras coisas, não emprestamos o resultado da Superintendência do Porto para pagar outras coisas. Mesmo assim, conseguimos que nenhum serviço faltasse, pelo contrário, muitos deles se ampliaram e melhoraram. Estamos pagando as contas do passado, consulta popular, fizemos uma nova. Não tem nenhuma mágica nisso. Eu sei que todo engenheiro adora filosofar. Todo engenheiro é médico e economista. Todo economista é médico e engenheiro, e assim por diante. Todos nós somos seres vivos. O que nós aplicamos em primeiro lugar foi o compromisso com a população virar realidade. Tudo o que está escrito no Plano de Governo – desacreditado, parecia campanha eleitoral – nós estamos fazendo. Estamos fazendo por gestão. É um governo pobre, com núcleos de riqueza, não tenho dúvida nenhuma. Mas só para lhes dar um exemplo. Se lá o Governo Federal decidiu que nós somos um pólo de bioenergia, não foi ele que descobriu. Agricultores de todo o tamanho de propriedade fizeram a revolução associativa e cooperativista em cima de bioenergia. E aí o secretário Paulo Maciel tentou lá em Brasília com aquele projeto que os senhores sabem muito bem qual é, é aquele projeto me dá o nome, Paulo. Aquele que foram cinco instituições de dezenove centros? Sistema Brasileiro de Tecnologia e Energia. Nós temos hoje dezenove núcleos de pesquisar, fazendo energia alternativa, só que ele não conseguiu uma coisa. Eu tive que pagar 40% de contrapartida para o Governo Federal, 60% da Cmed. Não é justo. Nós tivemos que esperar um ano. Mas assinamos, estamos todos pesquisando sobre todo tipo de tecnologia ligada a grande revolução que o Rio Grande do Sul já provou que é capaz de fazer. Então não foi nenhum milagre, foi a decisão, a vontade de um conjunto de secretários que se voltaram para a montagem de Governo, é isso é que é fazer estrutura, fundação. E agora nós estamos prontinhos já mostrando as primeiras paredes. Daqui a pouquinho a gente vai dizer o que é porta o que é janela e sem dúvida nenhuma quando estivermos atingindo nosso quarto ano de mandato nós vamos estar colocando o telhado de uma casa refeita. E tudo lá dentro deverá ser funcional, moderno, clean. É esse o nosso propósito, foi esse o nosso doce. E com muita alegria eu agradeço a todo o povo do Rio Grande do Sul pela confiança que eles nos depositaram. Estão um pouco aflitos por que eles torcem para que a gente acerte. Quando o Governo acerta é bom para todo o Rio Grande. E agora que os secretários já estão do lado de fora das suas secretarias, já se programam para ter o seu primeiro verão em janeiro do ano que vem, quando tivermos nosso Governo Eletrônico, nossa Escola de Governo, vários trechos de estrada - como 471 - complementadas, a reestruturação da nossa dívida, através do empréstimo junto ao Banco Mundial, nos dando uma folgazinha para investir mais, é que eu poderei dizer: nós não estamos construindo nenhuma mansão, nós estamos construindo a belíssima casa de Governo do Estado do Rio Grande do Sul para honrar esse maravilhoso Estado a quem nós servimos. Obrigada.
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