O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, divulgou, nesta segunda-feira (22), os indicadores de desempenho para a Pasta firmados no Acordo de Resultados 2015. O documento, assinado dia 21 de maio, foi elaborado com base no debate com a participação de todas as secretarias estaduais para  definição dos projetos mais urgentes a serem executados em cada setor. A partir desses indicadores, foram estipuladas as metas.

Caberá à Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) promover e fortalecer as políticas públicas dentro de cada área de sua atuação. "Os indicadores sinalizam a reformulação e readequação de ações desenvolvidas pela Secretaria nos segmentos de  obras, saneamento e habitação, conforme a realidade financeira vivenciada nos níveis municipal, estadual e federal. Vamos trabalhar em sintonia com as demais secretarias estaduais e os municípios, contribuindo de forma operacional ou financeira para a construção de novos empreendimentos que possam beneficiar diretamente as famílias”, diz Burmann.

A SOSH vai atuar em quatro itens: projetos e obras; saneamento; macrodrenagem e recuperação de estradas vicinais; e habitação e regularização fundiária. Os projetos e obras referem-se aos serviços prestados pela SOSH às demais pastas da administração estadual e aos órgãos da administração indireta, mediante termos de cooperação técnica. Os recursos, no entanto, não estão vinculados ao orçamento da Secretaria. Estima-se que a SOSH atenderá  em 2015 em torno de 1.500 demandas, entre projetos, vistorias, laudos, pareceres, avaliações e PPCIs.

Obras

Dentro do item obras, está relacionado como uma das prioridades o início da construção do Centro Regional de Excelênciaem Perícias Criminais, para adequar e aparelhar a estrutura de acordo com as necessidades técnicas. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 30 milhões.

Ainda em 2015, terão início as obras de restauro do Instituto de Educação Flores da Cunha, com aplicação de R$ 22 milhões - em fase de licitação. Já em andamento, está a reforma da Escola Justino Quintana, em Bagé, que tem regime diferenciado de contratação e investimento previsto de R$ 7,5 milhões. 

Outra prioridade apresentada no Acordo de Resultados diz respeito a regularizações fundiárias das áreas pertencentes à extinta Cohab, por meio de uma parceria envolvendo o governo do Estado e os municípios. Essas  regularizações vão possibilitar obras de infraestrutura, como implantação de saneamento básico, pavimentação e instalação elétrica.

Habitação

No segmento de habitação, a meta é beneficiar mais de 280 famílias com obras de infraestrutura em loteamentos, pavimentação de ruas e saneamento básico. Os projetos incluem ainda regularização e repasse de propriedades diretamente aos mutuários da extinta Cohab, o que vai beneficiar mais de 700 famílias. Outra meta é concluir 1.800 unidades habitacionais até 2016, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, mediante complementação financeira.

O Programa de Apoio aos Municípios tem como objetivo contribuir, através de convênio entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e os municípios, com a cedência de equipamentos e maquinários pelo Estado para a realização de trabalhos de recuperação de estradas vicinais e drenagem de córregos. Atualmente, a Secretaria vem desenvolvendo os serviços nos municípios de Frederico Westphalen, Cerro Branco e Vila Nova do Sul. A proposta para 2015 é favorecer pelo menos 16 municípios.

Saneamento

Na área de saneamento, estão programadas a construção de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a perfuração de poços artesianos em comunidades do Interior. Deverão ser contempladas mais de 5.500 famílias de pequenas comunidades pelo Programa Redes de Água neste ano, em convênios entre Estado e municípios.

A SOSH planeja também fortalecer o acordo operacional para perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de comunidades do interior de municípios. A intenção é perfurar, até o final do ano, mais de 150 poços artesianos, buscando atingir mais de 70% de resultados positivos de teste de vazão e qualidade da água.

Também são metas da Secretaria manter próximo a 99% o índice de atendimento urbano com serviços de abastecimento de água em municípios operados pela Corsan e avançar para 22% a coleta, o tratamento e disposições finais de esgotos sanitários em zonas urbanas servidas pela Companhia. Está previsto, até 2016, o investimento de R$ 400 milhões em redes de tratamento de água e esgoto.

O planejamento validado no Acordo de Resultados abrange os projetos prioritários para 2015 em três dimensões: indicadores de desempenho, de ações e de eficiência da gestão. A cada bimestre, o desempenho de metas será avaliado pela Secretaria Geral de Governo, coordenadora das ações. Para implementação do Acordo de Resultados 2015, estão ajustados recursos de R$ 700 milhões pela Secretaria da Fazenda. 

Texto: Jean Patrick Maidana/Ascom-SOSH
Edição: Rui Felten/CCom