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Mutirão em Caxias do Sul presta atendimento jurídico aos presos

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Os apenados da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e do Albergue receberão, na próxima sexta-feira (11) atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado. Durante todo o dia uma equipe, formada por quatro defensores públicos de Porto Alegre e dois de Caxias do Sul, além de sete estagiários forenses, se deslocará para Caxias do Sul com o objetivo de conversar como os presos, avaliar os processos e verificar possíveis benefícios a que tenham direito e que possam ser requeridos ao juiz da comarca. Atualmente, Caxias do Sul tem 641 presos, sendo 471 em regime fechado e o restante distribuídos entre regime aberto e semi aberto. O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado junto aos presídios é fundamental na medida em que reduz a ansiedade e a tensão nos presídios, e assegura ao preso os benefícios previstos em lei, observa a dirigente da Unidade das Casas Prisionais, defensora pública Nilda Fernandes, que participará do mutirão. Além da orientação jurídica, os defensores públicos desenvolvem um trabalho social, fiscalizando o tratamento dispensado aos encarcerados e ouvindo aqueles que se consideram injustiçados. A Penitenciária Industrial de Caxias do Sul fica localizada à BR 116, KM 122, distante cerca de quatro quilômetros do centro de Caxias do Sul. Benefícios Depois da entrevista e da avaliação de cada processo, os defensores públicos encaminham aos detentos os chamados retornos, que é um documento informando ao preso a sua situação jurídica e as solicitações feitas. Os pedidos mais comuns encaminhados ao juiz são a progressão de regime (fechado para semi-aberto e deste para o aberto), remição (redução da pena pelo trabalho) e solicitação de transferência para ficar mais próximo da família. Os mutirões são realizados nas cidades onde não há defensor público ou existe em número insuficiente para atender toda a demanda. A Defensoria Pública mantém atendimento semanal junto ao presídio em Caxias do Sul. A Defensoria Pública é um órgão estadual que assegura aos cidadãos o acesso à Justiça. Garante assistência jurídica e judiciária gratuita, através do trabalho dos defensores públicos, que são advogados que trabalham exclusivamente para o Estado, atendendo pessoas que não podem pagar as despesas de um processo judicial.
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