Municípios gaúchos recebem anteprojetos do PAC Mobilidade
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A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) entregou, nesta quarta-feira (11), na Caixa Econômica Federal, os anteprojetos do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades dos municípios de Esteio, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão. Os sete anteprojetos já haviam sido entregues no ano passado, mas a Caixa não pode fazer as análises. Faltava autorização do Ministério das Cidades para aprovar os projetos em etapas. O documento foi enviado à Metroplan e à Caixa em janeiro deste ano. Para o superintendente da Metroplan, o engenheiro, Pedro Bisch Neto, "com essa medida a Caixa vai poder aprovar as propostas por trecho. Não será necessário esperar a aprovação de todos os anteprojetos, dos nove municípios, para iniciar a licitação. Isso deverá agilizar o processo".
A proposta do governo do Estado prevê ainda intervenções nos municípios de Porto Alegre e São Leopoldo, mas esses dois anteprojetos ainda estão sendo finalizados. Uma portaria do ministério, publicada em 31 de dezembro do ano passado, alterou o calendário para a contratação de operações de crédito e formalização de termos de compromisso das propostas do PAC Grandes Cidades. O prazo limite para a entrega é 30 de abril. De acordo com a Metroplan, a licitação será feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O investimento será de R$ 314 milhões.
Novo conceito
O projeto entregue à Caixa não propõe apenas uma mudança na infraestrutura do transporte público coletivo das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Um conjunto de medidas formam um novo conceito de mobilidade urbana. Os congestionamentos deverão ser reduzidos, através de faixas exclusivas de ônibus nas principais avenidas que fazem a ligação entre os municípios, além da construção de corredores transversais dentro das próprias cidades. Integram-se aos corredores a implantação de ciclovias, qualificação dos passeios públicos com soluções de acessibilidade universal e de mobiliário urbano padronizado. A troncalização e a racionalização da rede metropolitana de transporte devem diminuir o tempo das viagens. Os corredores serão monitorados eletronicamente por sistemas inteligentes de transporte – ITS, permitindo a gestão moderna em tempo real do serviço. A implementação do sistema consta mundialmente na agenda política de planejadores urbanos e ambientais.
Participaram da entrega dos projetos na superintendência da plataforma de governo da Caixa Econômica Federal, o gerente de negócios, Rafael da Rosa, o coordenador técnico da Secretaria de Planejamento, Rogério Rios, o assessor, Rafael Prestes, o coordenador do PAC da Mobilidade, arquiteto da Metroplan, Pedro Araújo e a arquiteta da Fundação, Regina krumholz.
Texto: Cristina Adami/Metroplan
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação