A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) divulgou nota técnica sobre a aplicação de incentivos financeiros para a saúde nos 52 municípios que possuem comunidades indígenas. Os recursos mensais variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil para cada município, conforme a população, e estão previstos na portaria 41/2013. Devem ser utilizados conforme um plano de aplicação desenvolvido pelos gestores municipais.

Para a elaboração do plano de aplicação dos recursos, já foram realizadas reuniões nos município de Farroupilha, Cacique Doble, Iraí, Charrua, Erechim, Carazinho, Gramado dos Loureiros e Vicente Dutra, nas quais participaram secretários de saúde, lideranças indígenas e integrantes da coordenação estadual da política indígena da SES/RS. 

Conforme a portaria, "o incentivo poderá ser gasto em despesas de custeio e investimento, qualificação - de acordo com as necessidades, demandas e carências em saúde indígena -, com deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde”.

As demandas apresentadas no plano de aplicação devem contemplar as necessidade sociais da comunidade com a perspectiva do cuidado integral, tanto de vigilância, atenção básica, secundária e terciária.

Texto: Assessoria SES/RS
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305