A Câmara Setorial de Desenvolvimento Econômico e Inovação, em reunião realizada nesta quinta-feira (21), discutiu a modernização da ZPE - Zona de Processamento de Exportação de Rio Grande, para adaptá-la à nova legislação definida pelo governo federal para esse tipo de zoneamento industrial.

Participou da reunião, a convite da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), o presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Cavalcante Braga. Em sua exposição, Braga demonstrou o novo potencial das zonas de processamento de exportação, que são áreas instaladas no formato de distritos industriais e que agregam empresas cujas atividades estejam focadas em exportação (requisito de no mínimo 80% do faturamento).

Hoje, segundo Helson Braga, incluindo o Brasil, 135 países utilizam este sistema, que  traz vantagens diferenciadas, como simplificação das burocracias, isenção das alíquotas de impostos federais sobre a produção, bem como dos impostos de importação, controle aduaneiro mais ágil e fiscalização pela Receita Federal dentro da própria área da ZPE.

Segundo as conclusões da discussão na Câmara Setorial, o Rio Grande do Sul poderá se beneficiar com as modificações estabelecidas pela nova lei das ZPEs, aprovada em 2008 e que poderá impulsionar as atividades da ZPE de Rio Grande. Investimentos de grande porte seriam atraídos para o Estado, especialmente de empresas interessadas em utilizar os diferenciais do Rio Grande do Sul para criar aqui uma plataforma privilegiada para exportação de seus produtos.

Em um prazo de 30 dias, a equipe técnica liderada pela Sedai vai elaborar um relatório com avaliação das condições necessárias para que o Rio Grande do Sul possa atrair novos investimentos através deste mecanismo.