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Metas para melhorar a educação

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A educação básica piorou nos últimos anos. Depois de certa estabilidade, a repetência e a evasão voltaram a crescer. Em 2004, no ensino fundamental, no Brasil, a repetência foi 21,1% e a evasão 6,9% e, no Rio Grande do Sul, respectivamente 18,9% e 7,1%. No ensino médio, no País a repetência foi 22,5% e a evasão 9,6% e, no Estado, 27,6% e 12,7%. Entre 2003 e 2005, no SAEB caiu o desempenho dos alunos na 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do médio e, de 2005 para 2006, diminuíram as médias dos estudantes no ENEM. O Rio Grande do Sul manteve o 1º lugar no ensino médio mas perdeu posição relativa no ensino fundamental. Diante desse quadro, a política educacional precisa ser orientada por metas simples que possam ser cumpridas e acompanhadas pela sociedade, relativas ao acesso, permanência, conclusão e sucesso escolar dos alunos na educação básica. O Compromisso Todos pela Educação, movimento nacional da sociedade civil, iniciativa privada e gestores públicos da educação, fixou cinco metas para serem atingidas até 2022: 1ª) universalização da pré-escola, ensino fundamental e médio para todos entre 4 e 17 anos, 2ª) alfabetização de todas as crianças nos dois primeiros anos do ensino fundamental, 3ª) aprendizagem do que é apropriado em cada série por todos os alunos, 4ª) conclusão do ensino fundamental e médio por todos na idade correta, e 5ª) investimento na educação básica suficiente e bem gerido. Traduzidas em metas técnicas, devem orientar as políticas públicas de educação em todo o País. Para ter idéia do esforço necessário, para assegurar a meta técnica segundo a qual até 2022, 95% dos alunos vão concluir o ensino fundamental até os 15 anos de idade e 90% o ensino médio até os 18 anos será preciso reduzir a repetência e evasão para respectivamente até 5% e 1% ao ano. Para melhorar a qualidade de ensino no Rio Grande do Sul, nosso Plano de Governo propõe uma nova maneira de gerir a educação no Estado – um novo jeito de governar. Primeiro, vamos colocar em prática propostas do Plano de Governo. Por exemplo, a alfabetização das crianças aos 6 e 7 anos no ensino fundamental será nossa prioridade, para o que será preciso desenvolver programas de capacitação de professores com base em novas concepções de aprendizagem, fundamentadas no desenvolvimento de competências e habilidades cognitivas, e implementar processos de avaliação externa do rendimento escolar. Segundo, precisamos fixar com a sociedade as metas relativas ao acesso, fluxo escolar e níveis de aprendizagem dos alunos que vão orientar as ações dos governos, escolas, professores e sociedade em geral. Por fim, para assegurar boa escola para todos será preciso mobilização e compromisso de todos – poder público, iniciativa privada e sociedade, Estado e Municípios, professores, estudantes e pais de alunos. Publicado na edição de abril da Revista Educando
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