Renovação de convênio consolida parceria entre Governo do Estado e PGQP


A governadora Yeda Crusius e a direção do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade divulgaram nesta terça-feira (18) a renovação do contrato de parceria entre o Governo do Estado e o PGQP até o final de 2010.
Estamos em um momento de consolidação de conquistas, e a renovação da parceria com o PGQP, que foi de fundamental importância no auxílio para o equilíbrio das contas públicas, está inserida neste contexto. Vamos seguir trabalhando no rumo que já estávamos trilhando para garantir a manutenção dos resultados positivos que obtivemos até agora, afirmou a governadora.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que o apoio do PGQP e a utilização de ferramentas modernas auxiliaram muito o trabalho dos técnicos do Estado no sentido de melhorar a gestão do Estado, especialmente nos últimos três anos.
Constituído de quatro grandes frentes, o trabalho envolveu quase 500 servidores de 13 órgãos estaduais a partir de 2007.

As quatro grandes frentes do Programa de Ajuste Fiscal Estrutural e Modernização da Gestão Pública, em parceria com o PGQP:
- Aumento de Receitas (Receita para Crescer)
- Racionalização de Despesas (Programa Fazendo Mais com Menos)
- Revisão de Estruturas e Processos (Programa Fazendo Mais com Menos)
- Gerenciamento de Projetos: Gerencia os 12 programas estruturantes do Governo do Estado

Órgãos envolvidos::
- Secretaria da Fazenda
- Procergs
- Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe)
- Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social - JUCERGS
- Secretaria da Educação
- Secretaria da Saúde - Processos Judiciais de Medicamentos
- Secretaria do Planejamento e Gestão
- Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Detran, IPE e Perícias médicas)
- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Emater
- Procuradoria-Geral do Estado

As principais conquistas com o Aumento de Receitas:

¡½ Para equilibrar as contas do Estado, foram necessárias também medidas de aumento de receitas que se valeram de modernos instrumentos de combate à sonegação.
¡½ Como resultado, em 2007, a meta de incremento de arrecadação, que era de R$ 400 milhões acima do previsto no Orçamento, ficou em R$ 622 milhões acima da previsão.
¡½ Em 2008, o incremento de receita esperado era de R$ 900 milhões, mas as expectativas foram superadas em R$ 1,9 bilhão.
¡½ No ano de 2009, a crise econômica mundial afetou a arrecadação do Estado. Mas, descontados os efeitos da crise, a meta que ficou em R$ 500 milhões. Acabou ficando em R$ 515 milhões.


Ferramentas utilizadas:

Pac Inteligente: Programa de Avaliação do Contribuinte, que compara 106 mil contribuintes com base em 61 indicadores. Atribui a cada um notas de desempenho para identificar possíveis oportunidades de incremento da receita.

Modernização da arrecadação: Nota Fiscal Eletrônica. Aumento do Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico, modernização de equipamentos e softwares e capacitação de servidores.

Substituição Tributária: Cobrança do ICMS na indústria ou no atacado, melhorando a eficiência da fiscalização e reduzindo a sonegação.

Gerenciamento Matricial da Receita: Estabelecimento de metas de desempenho nas 14 delegacias e 44 agências da Receita. Trabalho é articulado com 14 Grupos Setoriais, que acompanham os segmentos responsáveis por 73% do ICMS gaúcho.



As principais conquistas na Redução e Qualificação do Gasto:

¡½ Economia acumulada de R$ 450 Milhões nas despesas discricionárias de custeio e R$ 133 nas Frentes de Trabalho, totalizando 588 milhões em três anos.: Devido à rigidez e tamanho da despesa compulsória do Estado (com Pessoal e Dívida) frente à sua receita, desde 2007, várias ações foram desencadeadas para conter a chamada despesa discricionária, aquela despesa de custeio sob gerência direta da administração, que crescia à média de 12% ao ano.
¡½ A meta era estancar este crescimento e ainda obter alguma redução.
¡½ Em 2007 foi reduzido o custeio em R$ 327 milhões e em 2008 mais R$ 137. Esta despesa de custeio representava, em 2006, 9,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado.
¡½ Para o ano de 2009, foi estabelecido como meta que esta despesa não ultrapassasse 6% da RCL, e, mais uma vez, houve o atingimento da meta.

Ferramentas utilizadas:

• Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) metodologia que analisa as principais despesas dos órgãos do Estado, identificando oportunidades de racionalização e redução através da comparação de padrões de gastos semelhantes e identificação e disseminação das melhores práticas. Foram trabalhadas 20% das rubricas em 5 Secretarias que representam 80% do gasto gerenciável.
• Reestruturação Organizacional e de Processos (ROP): programa de trabalho em parceria com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) para revisão de estruturas e processos de trabalho em órgãos, com vistas a identificar oportunidades de racionalização, economias e estabelecimento de metas. Foram trabalhadas 13 Estruturas de Estado e 29 processos de trabalho. Veja alguns exemplos de ganho financeiro desde o início dos trabalhos.
„P Oficinas de Reeducação para o Gasto Público: Criadas em 2007, as Oficinas são focadas na valorização do trabalho, na criatividade e nas iniciativas do servidor público que está na ponta do processo de execução do orçamento, envolvendo os responsáveis pelas Unidades Orçamentárias do Estado. Além de debater ações de redução de gastos e incremento de receitas próprias, em 2009 e 2010 está sendo realizada a consolidação de indicadores para estabelecer um ranking de eficiência que permita avaliar a relação entre gasto e qualidade na realização da atividade-fim dos órgãos públicos.
• Projeto Cota Base Zero: Metodologia que alinha o gasto com os objetivos principais de cada órgão. O projeto CBZ desenvolveu ações nas Secretarias da Educação, da Saúde, Sedai, Sema e neste ano está sendo implementado na Secretaria da Fazenda.