Após o projeto piloto em duas empresas da Região Metropolitana, outras dez empresas de desmanches já começaram a cadastrar seu estoque no sistema informatizado do Detran/RS. Os 12 futuros Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) têm hoje cerca de duas mil peças cadastradas. Paralelamente, o Detran/RS atua no treinamento das empresas do Interior do Estado para uso do sistema, e a Procergs trabalha no desenvolvimento de módulos complementares, entre eles, o da Nota Fiscal Eletrônica.

Durante o projeto-piloto nos desmanches de São Leopoldo e Sapucaia do Sul, que se iniciou em 06 de agosto passado, foram realizados ajustes necessários no sistema, assim como melhorias no processo e na estabilidade da conexão. Empresas de Alvorada, Teutônia, Venâncio Aires, Caxias do Sul, Gravataí, Canoas, Sapucaia do Sul e São Leopoldo trabalham no cadastramento das peças. A previsão é de que até o final do ano, cerca de 60 desmanches estejam operando os primeiros módulos do GID Desmanches.

O cadastramento das peças pode ser feito de duas formas: por peça ou por sucata inteira. No caso das peças, cadastra-se o número da nota fiscal no sistema, que emite uma etiqueta para ser colada na peça que vai para a prateleira. No caso das sucatas inteiras, cadastra-se a nota fiscal da sucata e o sistema relaciona todas as peças daquele tipo de veículo, vinculando-as à mesma nota fiscal. Esse é o primeiro passo para o início dos CDVs, empresas de desmanches credenciadas ao Detran/RS.

O processo de credenciamento iniciou-se em março de 2011, visando legalizar a atividade e coibir furtos e roubos de veículos. Das 758 empresas existentes no Estado, segundo levantamento da Brigada Militar, 321 cadastraram-se para atuar como Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). Hoje, 183 empresas estão em processo de credenciamento e 138 já estão aptas a iniciar o cadastramento das peças. Após o término do processo de credenciamento, essas empresas passarão a atuar como Centros de Demanches de Veículos (CDVs), nos moldes dos demais credenciados do Detran/RS: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Cronologia dos desmanches

Previsão Legal
12/07/2007 - Publicada a Lei Estadual 12.745/2007 (Lei dos Desmanches). A atividade com controle do Estado já estava prevista no Art. 330, do Código de Trânsito Brasileiro, e Resoluções 11/98 e 113/00, do Contran.
24/11/2007 - Publicado o Decreto Estadual 45.291/2007, regulamentando a Lei nº 12.745, de 11 de julho de 2007.

15/12/2010 - Publicado o Decreto Estadual 47.663/2010, alterando dispositivos do Decreto n.º 45.291.

Cadastro (1ª etapa)

29/03/2011 - Publicada a Portaria DETRAN n.º 122/2011, estabelecendo prazos e a documentação necessária para o cadastro das empresas que trabalham com comércio peças usadas e reciclagem de sucatas interessadas em credenciar-se ao Detran/RS para atuarem como Centros de Desmanche de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas (CDVs).
29/06/2011- Publicada Portaria 274/2011, que prorroga até 30 de agosto o prazo para cadastramentos das empresas interessadas em atuar na atividade.

Credenciamento (2ª etapa)

08/12/2011 - Publicada Portaria Portaria 505/2011 que determina o credenciamento de empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul, regularmente cadastradas junto ao Detran/RS, para atuarem como Centro de Desmanche de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata - CDV.

Esclarecimento aos empresários

12/03/2012 - Detran/RS inicia uma série de sete encontros em diversas regiões do Estado para esclarecer dúvidas dos futuros credenciados e aproximar as empresas com os órgãos envolvidos na regulamentação da atividade. Participam dos encontros, além do Detran/RS, a Brigada Militar, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Famurs e Municípios.

Inspiração
16/05/2012 - Missão do Detran/RS vai à Argentina conhecer as experiências do país vizinho na gestão e regularização dos desmanches. Hoje, os argentinos contam com 115 desmanches regulamentados. O projeto portenho de regularização dos desmanches, que foi implantado em 2004 e conseguiu reduzir em 70% o número de furtos e roubos a veículos, em Buenos Aires, inspirou o Detran/RS na criação dos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs).

Novo cadastro
23/05/2012 - Portaria Detran/RS n° 214/2012 abre novo cadastramento até 21 de junho de 2012.
27/05/2013 - Publicada Súmula de Termo de Uso de Sistema Informatizado, que permite o uso do sistema informatizado a empresas com a documentação em dia exclusivamente para a execução das atividades de cadastro de peças, aos Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas, dentro das respectivas circunscrições territoriais.

GID Desmanches
06/08/2013 - Inicia projeto piloto para testagem do sistema informatizado GID Desmanches em duas empresas da Região Metropolitana
setembro/2013 - mais 10 empresas iniciam o cadastramento das peças em estoque

Situação do projeto dos desmanches no RS - setembro/2013:

Credenciamento: em fase revistorias nas instalações físicas das empresas em processo de credenciamento (verificação da conformidade das alterações solicitadas pelo Detran/RS) e recebimento de documentação já protocolada pelos CDVs (bombeiros, ambiental, etc...);

Sistema Informatizado: módulos I a IV do Sistema Gid-Desmanches, referentes ao cadastramento das peças, já entregues pela Procergs e homologados pelo Detran/RS. Módulos V ao VIII (Relatórios Gerenciais e Nota Fiscal Eletrônica) em desenvolvimento;

Força-tarefa: aguarda-se a publicação de decreto estabelecendo forma e cronograma para fiscalização das empresas irregulares, além de criar força-tarefa criando força-tarefa envolvendo BM,PC, municípios e o próprio Detran/RS;

Licitação: está sendo elaborada minuta de uma licitação a ser enviada a Celic (Central de Licitações do Estado) para a contratação de empresas que farão a remoção, guarda e trituração de peças e sucatas irregulares.


Texto: Mariana Goldmeier Tochetto
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305