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Mais cinco Coredes discutem regionalização do PPA 2008-2011

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O governo do Estado promove nesta terça (4), em Porto Alegre, debate sobre o planejamento regionalizado das ações de Governo para a Região Funcional 1 (RF 1), que reúne os Coredes Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí, Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana-Encosta da Serra e Centro-Sul. A reunião se realiza no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Centro Administrativo do Estado, às 14 horas, e contará com as presenças do secretário do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, prefeitos e representantes dos Coredes e das associações comerciais e industriais dos municípios envolvidos. Além da exposição de Ariosto sobre a nova proposta de trabalho introduzido pelo governo Yeda Crusius, técnicos da secretaria apresentam a versão preliminar do Caderno de Regionalização do Plano Plurianual 2008-2011 para a RF 1. O documento trabalha a redução das desigualdades e pretende induzir o desenvolvimento econômico e social das regiões a partir da aplicação de programas e das ações e identificação dos principais indicadores e metas regionalizadas. Dos 89 programas que integram o PPA 2008-2011, 41 foram regionalizados para a RF 1. Já das 647 ações previstas no plano, 172 foram definidas para a região, agregando 324 dos 928 produtos integrantes do PPA. Até o dia 12, o governo do Estado realizará nove reuniões para discutir a regionalização do PPA. Iniciadas em Santa Rosa, as reuniões com as regiões funcionais seguem em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Osório, Santana do Livramento, Santa Maria e Pelotas. O debate em torno dos cadernos de regionalização do PPA, conforme Ariosto, pretende estimular as parcerias locais visando a ações concretas que promovam o desenvolvimento integrado regional e tornar transparentes as ações do governo no período do PPA. Região Funcional 1 A RF 1 é composta por 70 municípios, contando com uma população total de 4,1 milhões de habitantes (2000), que correspondem a quase 40% da população do Rio Grande do Sul. Cerca de 93% da população é urbana, observando-se que a região conta com nove dos 15 municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes. A região concentra 39,9% da população do Rio Grande do Sul e 43% do PIB estadual. Trata-se do território mais dinâmico, produtor e irradiador para todo o Estado, embora guarde diferenças entre os Coredes constituintes, especialmente o Centro-Sul, no que se refere às tendências sociais, às potencialidades e restrições ambientais, ao grau de empreendedorismo, à dependência de recursos e ao grau de investimentos públicos. A RF 1 é responsável por 43% do PIB do Estado. A indústria é o setor mais representativo em seu PIB regional (52,6%), seguido do setor de serviços (33,8%), comércio (11%) e agropecuária (2,41%). A indústria regional é bastante diversificada, tanto nos setores de tecnologia madura, quanto naqueles de alta tecnologia. O sistema local de produção mais completo do Brasil, o de couro e calçados do Vale do Rio dos Sinos, concentra regionalmente 78,33% do Valor Adicionado da indústria calçadista gaúcha e quase 71% da produção de couros e peles. Mesmo não tendo uma produção agrícola expressiva, a Região destaca-se no processamento de carnes, óleo vegetal de soja e farinha de trigo, com participações no VAB estadual variando entre 34 e 41%. Visão estratégica da Região Funcional 1 Consolidar a Região como Metrópole do Mercosul e grande pólo de desenvolvimento e inovação do Rio Grande do Sul, disseminando seu dinamismo às demais regiões, de modo a reduzir as desigualdades interregionais e internas. Estratégias para a região - Fortalecimento do Pólo de Inovação Tecnológica, aproveitando o conjunto de instituições de ensino superior, escolas técnicas e centros tecnológicos da região, assim como a presença de incubadoras e parques tecnológicos e a cultura de trabalho em conjunto (Pólos de Inovação Tecnológica, Porto Alegre Tecnópole, Ceitec); - Promoção da expansão ordenada da Região Metropolitana de Porto Alegre, considerando a continuidade do crescimento da RMPA, a ocupação de áreas rurais por atividades não-agrícolas e de áreas de risco e de preservação, as deficiências de saneamento e a falta de integração entre os municípios em relação ao ordenamento do solo; - Ampliação da competitividade dos setores consolidados, já que a região é mercado (trabalho, produção) para as demais regiões e a função metropolitana, que transcende o Estado; - Redução das desigualdades, visando a melhorar indicadores sociais (80% das habitações subnormais do Estado estão localizadas na região; 2/3 dos imigrantes têm até nove anos de escolaridade; distorção série-idade diminuindo muito lentamente); - Ampliação da competitividade rural.
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