O governador Eduardo Leite reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4/12), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, na residência oficial da Casa, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo gaúcho reforçou o apelo para que o Senado vote o projeto de lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social, alimentado pelo pré-sal, para o refinanciamento das dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. A medida é considerada central para dar fôlego ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul, duramente atingido por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas de 2024.

Leite destacou a Alcolumbre o impacto acumulado das perdas no campo e a urgência de uma solução estrutural para a recuperação da capacidade produtiva. “O presidente do Senado foi muito sensível à pauta. Ele conhece o tema e sabe da importância de evoluirmos no apoio ao agro, que enfrenta situações extremas há anos. O que defendemos é a votação do PL 5.122, que permite acesso a um crédito com juros mais baixos e prazo mais longo, devolvendo condições para o produtor seguir produzindo”, explicou.

O governador enfatizou que o setor rural gaúcho passa por um ciclo prolongado de quebra de safras e endividamento crescente, o que tem reduzido produtividade, capacidade de investimento e até provocado êxodo de famílias do campo.

Estudos apresentados pelo governo mostram que, entre 2020 e 2025, o Rio Grande do Sul perdeu 48,6 milhões de toneladas de grãos – o que representa R$ 126,3 bilhões em faturamento não realizado, valor superior à metade do Produto Interno Bruto (PIB) anual do Estado. Esse cenário levou a uma elevação da inadimplência agrícola e à limitação de acesso a crédito rural – sobretudo para irrigação, considerada essencial para mitigar efeitos de estiagens.

Caso o PL 5.122 tenha tramitação lenta, também foi discutida a alternativa de avançar por meio de ajustes no texto da Medida Provisória (MP) 1.314/2025, já em debate no Congresso, cujo rito é mais rápido.

“Seja pela votação do projeto ou por ajustes na MP, o fundamental é atingir o objetivo: permitir que o produtor acesse os recursos. Hoje, do jeito que a MP está, muitos ficam de fora por exigências que limitam o acesso. Precisamos corrigir isso para destravar a economia do nosso campo, que é determinante para o resultado do Estado e do país”, ressaltou Leite.

O governador ainda lembrou que o uso do Fundo Social não gera impacto no resultado primário da União, por se tratar da movimentação de um ativo financeiro. Para o RS, ele reforçou, trata-se de uma medida estratégica para reconstruir a capacidade produtiva e garantir resiliência diante das mudanças climáticas.

“Não estamos falando de resolver o problema de uma safra, mas de garantir o futuro da agricultura gaúcha. E, para isso, precisamos de instrumentos que deem fôlego ao produtor e segurança para investir”, completou.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom}