O primeiro leilão de veículos oficiais retirados da frota do governo estadual realizado em 2023 registrou uma receita de R$ 2,73 milhões. O valor supera em 63% o valor mínimo estipulado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), organizadora do processo.

"A sequência de bons resultados nos leilões de veículos retirados da frota mostra o acerto do processo em curso de modernização na administração estadual, com redução de custos da máquina pública e mais eficiência nas entregas", destacou o secretário em exercício da SPGG, Bruno Silveira.

O certame, realizado na segunda-feira (5/6), de maneira virtual, pela Luci Vera Reis Leilões (leiloeiro sorteado para condução dos trabalhos), incluiu 354 itens, entre veículos recuperáveis (ainda com direito à circulação), veículos irrecuperáveis (destinados somente aos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata e empresas de outros Estados) e equipamentos diversos. Somados, os lotes tinham valor de referência de R$ 1,68 milhão.

Conforme o relatório da leiloeira, os 139 veículos recuperáveis disponibilizados foram arrematados, com arrecadação de R$ 1,694 milhões, acima dos R$ 980 mil da soma de referência para os lotes. Nos veículos irrecuperáveis, 189 dos 210 itens foram arrematados por R$ 1,005 milhão, enquanto a avaliação mínima dos materiais, somada, era de R$ 685 mil. Já os cinco equipamentos diversos incluídos no leilão, entre eles materiais como uma motoniveladora e tratores, todos irrecuperáveis, foram adquiridos por R$ 35,4 mil, mais de R$ 20,4 mil acima do valor de referência, de R$ 15 mil.

Promovido por intermédio da Subsecretaria Central de Licitações (Celic) e da Subsecretaria de Administração (Suad), ambas vinculadas à SPGG, o leilão dá sequência ao processo de redução de custos da frota desativada do Estado, iniciado em 2019.

Leilões

A desativação de veículos oficiais está disciplinada pelo Decreto 55.985/2021 e pela Instrução Normativa 05/2021, da SPGG. Caso o veículo oficial atenda aos critérios de desativação estabelecidos nos regramentos, o órgão ou entidade deve encaminhar processo administrativo eletrônico para o Departamento de Transporte do Estado (Dters), também vinculado à SPGG, para que seja aprovada a desativação.

Após aprovação e revisão da avaliação do bem pelo Dters, o veículo é incluído em um lote para compor um novo edital de leilão. A partir daí, o processo é todo operacionalizado pela Celic, que publica o edital e convoca o leiloeiro oficial, previamente credenciado e sorteado para condução do leilão virtual.

_{Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Thales Moreira/Secom}