A tradição do voto obrigatório constitui-se como um poder e um dever do cidadão e, segundo seus defensores, o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo. Já os defensores da não obrigatoriedade acreditam que o voto dado de forma espontânea é mais vantajoso para a definição da verdade eleitoral. Qual a importância do voto obrigatório para o processo democrático brasileiro? A quem interessa que essa regra seja mudada ou não? É o que será debatido no programa Mobiliza desta terça-feira (20), às 23h30, na TVE.

Os covidados são: o cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul André Marenco; e o advogado e professor de Direito Eleitoral da Unisinos Gustavo Paim.

Recente pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que 61% dos eleitores brasileiros rejeitam o voto obrigatório, previsto no artigo 14 da Constituição. O levantamento apontou ainda que, se tivessem opção, 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro. Essa pergunta é feita desde 1989 e, nas investigações anteriores, o total dos que não votariam se não houvesse obrigatoriedade nunca superou 50%.

Hoje, são cerca de 140 milhões de eleitores aptos a participar das eleições deste ano. O voto é a mais antiga ferramenta do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da fundação da primeira vila portuguesa no Brasil, em 1532, até a reabertura democrática com a Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições ou mudanças.

O Mobiliza é apresentado por Thaís Baldasso e pode ser conferido em horário alternativo aos sábados, às 14h.

Texto: Assessoria Fundação Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305