Por intermédio da Rede Lilás, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS vem promovendo reuniões para efetivar a aplicabilidade e institucionalização das políticas públicas para as mulheres. A titular da pasta, Ariane Leitão, articulou reuniões para a implantação do projeto |Tornozeleiras Maria da Penha|, uma nova ferramenta para a proteção das mulheres em situação de violência.

Fruto da parceria entre a SPM e a Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o projeto |Tornozeleiras Maria da Penha|, prevê o monitoramento eletrônico do agressor de mulheres. A execução deve iniciar ainda este ano com o recebimento de 50 unidades no primeiro lote. |Assim, vamos poder monitorar esses agressores e garantir que eles não se aproximem das mulheres|, aponta a secretária.

Ao incluir a Susepe nas ações da Rede Lilás, a SPM busca promover a utilização do mecanismo como um instrumento de segurança, buscando a eficácia das leis também a partir de iniciativas de quem cria as políticas públicas.

O uso das tornozeleiras é mais uma ação da Rede Lilás no eixo da proteção às mulheres em situação de violência. Uma equipe específica será capacitada para monitorar exclusivamente os agressores de mulheres que estejam utilizando o equipamento, nos mesmos moldes que hoje funciona a central de monitoramento da Susepe para observar a movimentação dos detentos do semiaberto que já fazem uso das tornozeleiras.

Além da tornozeleira usada pelo agressor, as mulheres poderão optar por ter em seu poder um receptor e emissor de sinal, que poderá ser acionado quando estiverem em perigo iminente. Este mesmo dispositivo emite sinal para a central de monitoramento caso o homem, detentor da tornozeleira, se aproxime mais do que o determinado pela medida judicial. |Vamos reverter a situação em que as mulheres carregam as marcas da agressão. O uso da tornozeleira fará com que os homens agressores fiquem marcados socialmente|, finaliza a secretária.

Texto e foto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305