IGP facilita o acesso ao documento de identificação
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O Instituto-Geral de Perícias (IGP), órgão da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), está oferecendo aos municípios que ainda não possuem Posto de Identificação (PI) a oportunidade de instalação. Os convênios firmados com as prefeituras são uma das metas da direção do IGP, que prioriza o processo de interiorização da perícia no Estado do Rio Grande do Sul. A medida, que está beneficiando milhares de gaúchos, delega aos municípios a confecção da carteira de identidade, facilitando o acesso a muitos cidadãos que necessitavam se deslocar a outras cidades para encaminhar e retirar o documento. De janeiro a julho deste ano, a SJS e o IGP assinaram o convênio com 18 prefeituras. Foram beneficiados os municípios de Água Santa, Barros Cassal, Boa Vista do Sul, Caseiros, Charqueadas, Ilópolis, Jóia, Maquiné, Muçum, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Pouso Novo, Rio Pardo, Roque Gonzales, São Jorge, São Vicente do Sul, Sarandi e Tupanciretã. Estão tramitando administrativamente outros 29 convênios, que beneficiarão os municípios de Barra do Guarita, Barra Funda, Benjamin Constant do Sul, Boqueirão do Leão, Braga, Campos Borges, Capão da Canoa, Cerro Grande, Coronel Bicaco, Entre Rios do Sul, Erval Grande, Eugênio de Castro, Gramado Xavier, Herveiras, Itatiba do Sul, Jaquirana, Júlio de Castilhos, Machadinho, Mata, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Progresso, São Paulo das Missões, Tabaí, Taquaruçú do Sul, Teutônia e Três Arroios. Pelo convênio firmado, caberá ao Estado, por meio do Departamento de Identificação do IGP, realizar o treinamento do servidor, manter o controle da efetividade do mesmo por meio de planilha e fornecer todo o material necessário para confecção do documento. Ao município, fica a responsabilidade de disponibilizar um funcionário do seu quadro, ceder espaço físico para a instalação do PI e transportar materiais e documentos para a confecção das carteiras de identidade. Em abril, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), também assinou convênio com o IGP. O acordo estabelece que nos municípios onde a FGTAS possui área física, seja destinado um espaço para a instalação do PI.