O governo Leite, por meio da Secretaria da Saúde (SES), certificou, nesta quinta-feira (4/12), os municípios com melhor desempenho no Qualifica Vigilância RS, iniciativa inédita do Estado que repassa recursos diretamente às vigilâncias municipais. Na cerimônia, foi anunciado o pagamento, neste mês, da segunda parcela do programa – R$ 7,1 milhões – e a projeção de aumento de até 70% nos repasses para 2026.

Durante o evento, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) apresentou os resultados que definiram o valor da segunda parcela. O cálculo considerou o número de ações realizadas e as metas cumpridas pelos municípios no ciclo 2025. A primeira parcela, paga no início do ano, somou R$ 10,9 milhões, calculados conforme o porte populacional de cada cidade.

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A titular da SES, Arita Bergmann, destacou o papel estratégico da vigilância. “Cuidar das pessoas passa pela vigilância. Mesmo que muitas vezes não se perceba, a vigilância é prevenção e cuidado – seja no monitoramento de doenças como a covid-19 e a dengue, seja no controle da qualidade da água para consumo ou de alimentos”, comentou.

Repasses do Qualifica Vigilância RS aos municípios – ciclo 2025

• 1ª parcela (porte populacional): R$ 10.972.449,47
• 2ª parcela (desempenho): R$ 7.163.032,24
• Total: R$ 18.135.481,71

A SES anunciou que, para o próximo ciclo, os recursos do programa poderão chegar a R$ 30,4 milhões, um incremento de até 70% em relação a este ano. Assim como em 2025, os repasses serão feitos em duas parcelas: a primeira (no início do ano), conforme o número de habitantes, e a segunda (no final do ano), com base no desempenho dos municípios na execução das ações previstas. Em 2026, o aumento máximo dependerá do cumprimento integral das propostas estabelecidas, critério que incide diretamente sobre o cálculo da segunda parcela.

Repasses do Qualifica Vigilância RS aos municípios – ciclo 2026

• 1ª parcela (porte populacional): R$ 15.229.342,15
• 2ª parcela (desempenho): até R$ 15.229.342,15
• Total: até R$ 30.458.684,30

Desempenho

A diretora do Cevs, Tani Ranieri, apresentou os resultados e destacou a superação das expectativas e o engajamento em áreas estratégicas como combate à dengue, imunizações, qualidade da água, emergências em saúde pública e sistemas de informação. “A meta inicial para este primeiro ano era que 60% dos municípios cumprissem pelo menos metade das 25 ações propostas. O resultado, contudo, foi que 93% das prefeituras (462 municípios) atingiram esse patamar”, relatou. Na média, cada cidade realizou 17 ações.

Entre os melhores resultados, 88 municípios que realizaram 20 ou mais ações foram certificados pela SES durante o evento, que contou com a presença de mais de 200 pessoas e foi realizado em Porto Alegre, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Número de ações realizadas pelos municípios:

• Até 10 ações: 4 municípios (1%)
• Entre 10 e 13 ações: 52 municípios (10%)
• Entre 14 e 16 ações: 139 municípios (28%)
• Entre 17 e 19 ações: 209 municípios (42%)
• 20 ou mais ações: 88 municípios (18%)

Os dados completos sobre o desempenho municipal e os valores destinados podem ser conferidos no painel do Qualifica Vigilância RS, disponível no site da SES.

Áreas temáticas do programa

• Sistemas de informação em saúde
• Dengue e outras arboviroses
• Emergências em saúde pública
• Imunizações
• Qualidade da água para consumo humano
• Processos de trabalho e educação em vigilância em saúde

Impacto

O Qualifica Vigilância RS busca fortalecer a resposta local a emergências sanitárias, surtos e epidemias, com critérios técnicos e transparentes para distribuição dos recursos. A metodologia prioriza municípios menores, que recebem proporcionalmente mais recursos, tornando mais eficiente a descentralização e qualificação das ações.

O diretor-adjunto do Cevs, Marcelo Vallandro, reforçou que a estratégia do programa foi financiar inicialmente os municípios conforme o porte populacional, com metade do orçamento previsto para a área, e destinar a segunda metade para ser paga conforme as ações executadas, premiando e valorizando o desempenho. “É um programa focado em resultados, com o objetivo de qualificar as ações e trazer melhorias ao cidadão”, afirmou.

Os valores repassados podem ser usados para custeio e investimento em equipes, equipamentos, insumos, capacitação de profissionais e melhoria dos processos de trabalho, entre outros gastos.

Com mais recursos e ações qualificadas, os municípios ficam mais preparados para prevenir doenças como dengue e gripe, responder rapidamente a emergências como enchentes ou surtos, garantir água segura e vacinação adequada, protegendo crianças, idosos e grupos vulneráveis.

O prefeito de Giruá, Dari Taborda, destacou a importância da prevenção. “São pessoas que tiramos das filas dos hospitais”, afirmou, reforçando a necessidade de aplicação de recursos pelas diferentes esferas: município, Estado e governo federal.

Fortalecimento da Rede de Saúde do Trabalhador

Também foi assinada, no evento do Qualifica Vigilância RS, a portaria que autoriza um repasse excepcional de R$ 2,8 milhões para investimentos nas unidades dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) e na Unidade Sentinela de Saúde do Trabalhador Caminhoneiro. O recurso será transferido em parcela única de R$ 200 mil e deverá ser aplicado exclusivamente na adequação dos espaços físicos e na aquisição de equipamentos voltados à política de saúde do trabalhador.

A medida tem como objetivo fortalecer a Rede de Saúde do Trabalhador, garantindo ambientes mais qualificados para prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos agravos relacionados ao trabalho.

Municípios contemplados

• Porto Alegre – Cerest Municipal Porto Alegre
• Esteio – Cerest Regional Vale do Caí e Metropolitana
• Santa Cruz do Sul – Cerest Regional Vales
• Santa Rosa – Cerest Regional Fronteira Noroeste
• Pelotas – Cerest Regional Macro Sul
• Santa Maria – Cerest Regional Centro
• Alegrete – Cerest Regional Oeste
• Ametista do Sul – Cerest Regional Ametista do Sul
• Caxias do Sul – Cerest Regional Serra
• Santo Ângelo – Cerest Sete Povos das Missões
• Gravataí – Cerest Regional Vale do Gravataí e Bons Ventos
• Palmeira das Missões – Cerest Regional Macro Norte
• Ijuí – Cerest Regional Missões
• Uruguaiana – Unidade Sentinela Saúde do Trabalhador Caminhoneiro

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}