A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, em novembro, duas Licenças Prévias e de Instalação Unificadas para empreendimentos de armazenamento de energia em baterias (Bess), no Rio Grande do Sul. A medida, alinhada ao avanço nacional na regulação do setor, prepara o Estado para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto para 2026.

A emissão das licenças ocorre em paralelo ao lançamento, pelo governo federal, da consulta pública que definirá as regras do certame. A convergência entre o ritmo acelerado do licenciamento estadual e a construção das diretrizes nacionais reforça o protagonismo do Estado no desenvolvimento de soluções para a transição energética brasileira.

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Sobre as licenças

Os empreendimentos licenciados, Bess Pontal, em Viamão, integrado ao Complexo Eólico Pontal, e Bess Lagoa, localizado dentro da poligonal do Complexo Eólico Osório, são considerados estratégicos para a participação do Rio Grande do Sul no leilão dedicado exclusivamente ao armazenamento de energia.

O Bess Pontal terá capacidade de 720 MWh e potência de 180 MW, projetado para armazenar energia gerada no complexo eólico e entregá-la conforme a demanda do sistema elétrico. Já o Bess Lagoa contará com 55 MW de potência injetável e 301 MWh de capacidade de armazenamento, vinculado à Subestação Lagoa dos Barros, que possui Licença de Operação vigente.

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O que são os Bess?

Os sistemas de armazenamento de energia em baterias (Bess) são instalações que utilizam baterias para armazenar eletricidade proveniente de diferentes fontes, como energia solar ou eólica, e disponibilizá-la quando necessário.

Esses sistemas são considerados fundamentais para estabilizar a rede elétrica, integrar energias renováveis, garantir o suprimento durante picos de consumo ou falhas na rede e otimizar custos operacionais do setor energético.

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Avanço do licenciamento

Além das duas licenças já emitidas, outros seis processos de armazenamento em baterias estão em análise na Fepam, todos em estágio avançado. A expectativa é que novas autorizações sejam concedidas nas próximas semanas, ampliando o número de projetos aptos a disputar o leilão do governo federal em 2026.

Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, o avanço das licenças reafirma o compromisso do órgão com a inovação e a transição energética. “O armazenamento de energia é uma tecnologia estratégica para o futuro do setor elétrico. A Fepam tem atuado com agilidade e rigor técnico para garantir que os empreendimentos atendam às exigências ambientais e possam competir com segurança e eficiência no leilão federal”, afirmou.

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_{Texto: Cassiano Cavalheiro e Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom}