A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, na segunda-feira (24/7), um painel interativo de acompanhamento das licenças ambientais do setor de energia. O sistema tem como base de informações as licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que a ideia da plataforma é visibilizar o trabalho, executado pela pasta e pela Fepam, de monitoramento dos programas considerados prioritários pelo governo do Estado, entre eles, os estruturantes da área de energia.

“Esse monitoramento é fruto de um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2019. O painel objetiva promover ainda mais transparência aos processos da secretaria e da fundação, aliando eficiência e interatividade”, disse Marjorie. A apresentação foi realizada durante evento virtual, reunindo empresários, veículos de imprensa e sindicato da área de energia.

Conforme o presidente da Fepam, Renato Chagas, a instituição promoveu a reestruturação do setor de licenciamento de energia, com investimentos para melhorias nos processos. “A Fepam se estruturou de forma a atender as demandas do setor. Diversos empreendimentos adiantaram sua entrada em operação, principalmente os de transmissão, justamente por entendermos a prioridade desses empreendimentos para a sociedade”, relatou.

As informações no painel se referem às licenças emitidas a partir de 2019 para Linhas de Transmissão e Subestações, Geração Eólica e Geração Hídrica. É possível acessar os dados utilizando filtros, como ano, nome do empreendimento e tipo de licença - Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

A apresentação ficou por conta do diretor de Energia da Sema, Rodrigo Huguenin.“Nossa intenção é deixar o painel acessível para a população, de modo que as pessoas possam fazer uma pesquisa rápida e encontrar com facilidade os empreendimentos e licenças”, pontuou Huguenin. “Vale ressaltar que o sistema traz apenas licenças já emitidas. Aquelas que estão em tramitação não aparecem no painel. Os dados são atualizados mensalmente.”

O lançamento fez parte da programação de aniversário de 24 anos da Sema. O painel interativo está disponível neste link.

_{Texto: Jéferson Cardoso/Ascom Sema
Edição: Secom}