Estão prorrogadas as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), destinado a auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. O novo prazo para habilitação se estende até o dia 30 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (2/6).

Até R$ 127 milhões estão sendo investidos nesta iniciativa, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.  

“Nosso objetivo é apoiar todos os empreendedores atingidos e garantir que eles recebam o suporte necessário para retomar seus negócios. Por isso, estender o prazo de inscrições é fundamental. Seguimos trabalhando para levar apoio financeiro e orientação a quem foi afetado, ajudando na reconstrução dos empreendimentos e no fortalecimento da economia local”, explicou o titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.

O programa está dividido em três etapas: após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados. Em seguida, uma consultoria de nove horas,  será disponibilizada pela PUCRS e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.

A previsão é contemplar até 12 mil MEIs não beneficiados na primeira fase. Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.

• Edital de chamamento de microempreendedores individuais 

A divulgação dos candidatos contemplados após a prorrogação será no dia 21 de julho. Já o depósito da primeira parcela será em 4 de agosto. Também haverá um período para apresentação de recursos para aqueles não habilitados. Os prazos para quem se inscreveu no período original estão mantidos: resultado parcial no dia 20 de junho e pagamento em 4 de julho.

Serviço

O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 30 de junho de 2025
Onde: formulário online

Podem microempreendedores individuais que atendam aos critérios, não beneficiados na primeira fase do programa.

_{Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Secom}