O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (19/5), o Relatório de Avaliação Executiva do Programa Volta por Cima, que formaliza a entrega técnica do Estado na 3ª edição da Janela de Avaliação de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O documento consolida a assessoria metodológica realizada ao longo de 12 semanas e registra os resultados da participação do Estado na iniciativa.

• Relatório completo

Na chamada pública da Enap, cinco projetos foram selecionados em todo o país, sendo dois do governo do Estado: o Programa Volta por Cima, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e o Programa Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica (Ejatec). O Volta por Cima foi classificado em primeiro lugar na seleção.

A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou que a participação do Rio Grande do Sul na Janela de Avaliação da Enap qualificou o monitoramento do Programa Volta por Cima e estruturou indicadores para o acompanhamento da política pública. “O trabalho desenvolvido fortalece os processos de avaliação, ao identificar fatores estruturais e institucionais e ampliar a capacidade de análise dos resultados do programa sobre a população atendida”, disse.

• Programas do governo são selecionados em iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública

O secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Segabinazzi Saldanha, ressaltou a importância do trabalho integrado entre as equipes, fortalecendo iniciativas que geram resultados concretos para a população gaúcha. “Ter o Programa Volta por Cima selecionado em primeiro lugar na chamada nacional da Enap é um reconhecimento importante da qualidade técnica e do impacto social da política pública construída pelo governo do Estado. Esse processo reforça nosso compromisso com uma gestão baseada em evidências, planejamento e avaliação contínua, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas que mais precisam.”

Processo de avaliação

A candidatura do Programa Volta por Cima foi apresentada pela Sedes em parceria com a SPGG, por meio do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas (Diap) e do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP). As equipes atuaram na elaboração da proposta, na realização de entrevistas técnicas e na apresentação do projeto à Enap, etapa que resultou na seleção do programa.

A assessoria metodológica ocorreu entre março e junho de 2025. Durante esse período, servidores da SPGG e da Sedes participaram de encontros técnicos organizados pela Enap, com foco na estruturação da análise da política pública.

O processo envolveu a discussão dos seguintes aspectos:

• reflexão individual e em grupo sobre as consequências dos eventos meteorológicos para as pessoas afetadas;
• delimitação dos objetivos geral e específicos;
• elaboração da árvore de problemas;
• discussão dos efeitos esperados da política;
• definição dos descritores dos indicadores de resultado;
• elaboração da árvore de soluções;
• definição dos descritores e indicadores de processo e produção de perguntas avaliativas.

Como parte da avaliação, foi proposto um conjunto de indicadores para acompanhar a execução e os resultados da política. Ao todo, foram elaborados 62 indicadores de processo e 58 de resultado. Desse universo, foram selecionados 24 indicadores prioritários — 17 de processo e 7 de resultado — para compor a matriz de monitoramento. Entre eles, estão métricas relacionadas à identificação de beneficiários por meio de georreferenciamento das áreas atingidas por enchentes e ao acompanhamento do percentual de inscritos no Cadastro Único localizados nessas regiões.

Programa Volta por Cima

Criado em julho de 2023, o Programa Volta por Cima é uma política de auxílio financeiro destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas por eventos meteorológicos adversos. A iniciativa é coordenada pela Sedes, com apoio da SPGG, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul.

O programa integra o Plano Rio Grande, estrutura do governo do Estado voltada à reconstrução, adaptação e resiliência climática após as enchentes de 2024.

_{Texto:  Ascom SPGG e Ascom Sedes
Edição: Secom}