Seis terrenos do Governo do Estado, na região da Serra, serão leiloados nesta terça-feira (26) em Caxias do Sul. O ato acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 10h. Estão à venda cinco terrenos em Caxias do Sul e um em Bento Gonçalves.

Ao todo, serão leiloados 33 imóveis de propriedade do Governo do Estado - entre terrenos e apartamentos -, localizados em 13 cidades (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Júlio de Castilhos, Itaara, Passo Fundo, São Luiz Gonzaga, Giruá, Santo Ângelo, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquari, Camaquã e Candelária).

A comercialização dos bens imóveis é uma das ações que integra o Projeto de Gestão dos Ativos do Estado (Otimizar), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh). Já ocorreram outros dois procedimentos licitatórios para a venda de bens, por meio da modalidade Concorrência Pública, em agosto de 2012 e abril de 2013.

A novidade é que o Estado realizará Leilão, modalidade licitatória permitida para a venda de imóveis que incorporaram ao patrimônio público via ações judiciais ou dações em pagamento. O Leilão tem trâmite mais simplificado e é conhecido pela população, o que deve aumentar a participação nas sessões.

O eixo que trata das alienações no Otimizar visa reduzir despesas com manutenção e conservação e gerar recursos com a venda de bens que não possuem características para sediar órgãos ou entidades governamentais. Com a verba arrecadada, revertida exclusivamente ao Fundo de Gestão Patrimonial (FEGEP), o Estado investe na manutenção, reforma e recuperação de prédios públicos, podendo também usar os valores para a compra de outros bens adequados a abrigar suas atividades.

Como participar
Para participar, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF, e pessoas jurídicas devem apresentar o ato constitutivo da empresa e respectivas alterações, devidamente registradas. Nos dois casos, deve ser apresentada a declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação reguladora da matéria, cujo modelo consta no edital. O pagamento deve ser feito em duas parcelas, uma de 10% do valor da arrematação no ato, em cheque próprio ou dinheiro, ao leiloeiro, e os 90% restantes até 10 dias úteis após a realização do leilão.

Detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do certame estão disponíveis no site da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (www.celic.rs.gov.br) e do Projeto de Gestão de Ativos do Estado Otimizar (www.otimizar.rs.gov.br).

Sobre o Otimizar
O Projeto de Gestão de Ativos compõe o Programa de Retomada do Desenvolvimento do RS - Proredes/Bird visando à implementação de um Sistema de Gestão de Ativos Públicos. Além das ações envolvendo as alienações de bens inservíveis, há eixos relacionados à racionalização no uso dos espaços públicos; à atualização do cadastro de bens; à formação de uma Rede de Fiscalização de Monitoramento dos bens públicos; além de medidas atinentes à modernização dos sistemas de gestão e controle do patrimônio móvel e imóvel.

Texto: Assessoria de Imprensa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305