Foi realizada, na terça-feira (6/1), a primeira reunião para implementação do novo Programa de Gestão e Preservação de Documentos Digitais do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado em formato virtual, marcou o início da implantação do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (Sigad), iniciativa do governo estadual para a gestão e preservação de documentos arquivísticos digitais, garantindo a autenticidade e o acesso, a longo prazo, dos documentos digitais da administração pública estadual.

A reunião contou com a participação do secretário em exercício da pasta de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira, da diretora do Arquivo Público do Estado (Apers), Carla Segatto, de assessores de patrimônio, subsecretários, servidores e representantes da empresa contratada para a implementação de um software para a execução do Sigad. Durante o encontro, foram apresentados os servidores da secretaria que irão atuar no projeto e os funcionários da empresa contratada, além de realizar os primeiros encaminhamentos referentes ao programa.

"Trata-se de uma contratação inovadora, que cria condições concretas para garantir a preservação das informações públicas ao longo do tempo. É um divisor de águas para o Estado", avaliou Silveira.

Este foi o primeiro encontro após ter sido firmado o contrato de aquisição do software para a implementação do Sigad, no dia 29 de dezembro de 2025, orçado em R$ 4,3 milhões. O contrato contempla o fornecimento do código-fonte do software, capacitações e a implementação da solução. Como parte do processo, também está previsto o projeto-piloto para Digitalização de Documentos do Estado, que, em um primeiro momento, compreende a digitalização de 400 caixas de arquivo, e o envio dessas imagens ao Repositório Arquivístico Digital.

Sobre o programa

O Programa de Gestão e Preservação de Documentos Digitais é um conjunto organizado de regras, práticas e ações que garante que os documentos digitais produzidos por órgãos e entidades do Poder Executivo continuem válidos, íntegros, acessíveis e compreensíveis ao longo do tempo, mesmo com a evolução da tecnologia. O programa é responsável por todo o ciclo de vida do documento digital, desde o momento em que é criado até sua destinação final (eliminação ou guarda permanente).

“O Estado inicia um novo patamar na gestão documental, diante da implantação da preservação digital como política pública, além de fortalecer a modernização administrativa, a transparência e a proteção da memória do Rio Grande do Sul”, comenta o subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá.

Segundo a diretora da Apers, Carla Segatto, o programa irá representar uma melhoria na gestão arquivística estadual, com benefícios à população. “A implementação do programa trará acesso contínuo e confiável à informação pública, mais agilidade no atendimento ao cidadão, segurança jurídica e confiança nas informações, transparência e controle social, preservação da memória e da história do Estado e uma gestão pública mais eficiente e sustentável.”

A Subsecretaria de Patrimônio do Estado, por meio do Arquivo Público, atuará até a implementação de um Repositório Arquivístico Digital para o Poder Executivo estadual, sua plena operacionalização e funcionamento, bem como a publicação da Política Estadual de Preservação Digital. A norma estabelecerá as responsabilidades e atribuições dos órgãos, entidades e agentes públicos quanto à gestão, preservação e acesso aos documentos digitais.

_{Texto: Felipe Michalski/Ascom SPGG
Edição: Secom}