O governo do Estado realiza, a partir de quinta-feira (31/8), uma série de audiências públicas para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O primeiro encontro será em Tenente Portela, na região Norte, a partir das 8h30. O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. 

A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034). 

Promovidas pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), as próximas audiências serão sediadas em Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento, que também terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil. 

Para o vice-governador, os encontros serão fundamentais para compreensão das características e necessidades da faixa etária nas diferentes regiões do Estado a fim de contemplá-las na construção do Pepi. “A primeira infância é a fase mais importante da vida dos indivíduos. Por isso, é fundamental que o Estado se prepare e planeje suas ações para proteger as nossas crianças, para que elas tenham uma infância adequada com nutrição, vacinação, segurança, cuidados parentais e saúde”, explicou Gabriel. 

Calendário das audiências públicas do Plano Estadual pela Primeira Infância

Região Norte - Tenente Portela
31/8 – no Espaço Cultural (Av. Redenção, 145 – Centro)

Programação
8h30 – Mesa de abertura
9h – Painel expositivo “Primeira Infância: prioridade absoluta”
10h30 – Audiência pública
12h às 13h – Intervalo
13h – Grupos de Trabalho para a construção participativa do Pepi RS
15h30 – Sistematização das propostas
16h – Intervalo
16h30 - Apresentação sobre a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
17h30 – Encaminhamentos finais

A audiência é aberta ao público. Para participar, faça sua inscrição neste link. 

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. Já a terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica).

Próximos encontros

Região Sul - Pelotas
28/9 - local será informado posteriormente

Região Serra - Bento Gonçalves
26/10 - local será informado posteriormente

Região Metropolitana - Porto Alegre
Data e local serão informados posteriormente

Região Fronteira - Santana do Livramento
Data e local serão informados posteriormente

_{Texto: Juliane Soska/Ascom GVG
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}