Governo do Estado correaliza evento para capacitar servidores em compras públicas de inovação
Inédito no Estado, encontro reúne dezenas de entes públicos estaduais e municipais, além de órgãos de controle
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O governo do Estado correalizará, a partir de segunda-feira (1/12), a capacitação “InovaGov – Compras Públicas de Inovação”, que ocorrerá no Parque Científico e Tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Tecnopuc), em Porto Alegre. O evento, que se estende até quarta-feira (3/12), tem como objetivo capacitar servidores estaduais e municipais na área de compras públicas ligadas ao ambiente de inovação.
Durante o treinamento, voltado para servidores convidados, os participantes terão palestras, aulas e oficinas sobre o uso das mais recentes legislações no tema das compras públicas de inovação. O conteúdo das capacitações será focado nos cenários práticos, na segurança para realização de compras públicas de inovação e nos cases de sucesso no Brasil.
Os participantes terão oportunidade de aderir à Rede Gaúcha de Compras Públicas de Inovação, iniciativa que será lançada durante o evento, tendo como objetivo dar seguimento às discussões tratadas na capacitação e promover o apoio mútuo dos órgãos públicos que realizam compras de inovação.
O evento contará com especialistas nacionais sobre o tema, como o procurador da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e criador do Toolkit do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e do Observatório do Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), Rafael Fassio; o gerente de Inovação Aberta Corporativa da Petrobras, João Carlos Matsuzaka; e a diretora de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Camila Medeiros.
Sobre a capacitação
O evento é correalizado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE RS). A capacitação conta com o financiamento do governo do Reino Unido, da UK Brazil Tech Hub e do Badesul. O apoio é da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre e do Centro de Estudos em Direito Municipal (Cedim), de Novo Hamburgo.
RS é referência em inovação
O tema das compras públicas voltada para a inovação ganhou impulso após a entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei 14.133), que criou o diálogo competitivo, modalidade na qual o Estado busca no mercado uma solução para um problema específico, abrindo a possibilidade de propostas inovadoras. Em paralelo, houve a aprovação do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que também incentiva a participação de empresas inovadoras em licitações públicas.
Considerado um polo de inovação no país, o Rio Grande do Sul ficou em primeiro lugar no pilar de Inovação no Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Liderança Pública (CLP) pelo segundo ano consecutivo em 2025. O destaque é fruto de investimentos em políticas públicas de inovação, que vem formando um ecossistema forte constituído por universidades e empresas de tecnologia, além da promoção de eventos como South Summit Brazil.
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Texto: Ascom Tesouro do Estado
Edição: Secom