O governo do Estado apresentou, na segunda-feira (27/4), em audiência pública, o projeto de parceria público-privada (PPP) do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O evento, organizado pelas secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Reconstrução Gaúcha (Serg), foi realizado no próprio Caff e contou com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro estruturador da PPP. 

A parceria com a iniciativa privada será de 30 anos e terá um investimento estimado de R$ 1,3 bilhão. O Poder Público seguirá responsável pelo complexo. O modelo vai garantir mais agilidade na execução das obras, previstas para serem concluídas nos seis primeiros anos do contrato. A iniciativa também deve diminuir a burocracia, pois será firmada em um único contrato. 

• Transmissão da audiência pública
  
  
• Apresentação do projeto da PPP
  
  

“É um projeto que está sendo elaborado há mais de um ano, com uma escuta importante dos servidores. Agora, é o momento que estamos apresentando para a sociedade e os funcionários públicos discutirem. Nosso objetivo é requalificar esse prédio histórico e, por consequência, melhorar a prestação de serviços para as pessoas”, afirmou a subsecretaria de Parcerias e Concessões da Serg, Anna Clara Yaginuma.

Uma das vantagens da PPP é que o custo para o Estado será diluído ao longo de 30 anos, preservando a capacidade de investimento do governo em outras áreas prioritárias. Em uma obra pública tradicional, seria exigido o desembolso imediato. Outra vantagem é que o concessionário assume a responsabilidade integral pela manutenção e operação do complexo, com padrões de desempenho contratuais. Isso garante que a qualidade das edificações seja preservada ao longo do tempo, algo que historicamente não ocorre em prédios públicos geridos diretamente pelo poder público.

• Governo do Estado lança consulta pública para parceria público-privada do Centro Administrativo Fernando Ferrari
  
  

A subsecretária de Administração da SPGG, Liége Dresch, afirmou que o projeto de PPP para o Centro Administrativo busca qualificar o ambiente de trabalho e atender demandas estruturais do complexo. “O Caff, inaugurado em 1987, passou a demandar intervenções em infraestrutura, manutenção e operação ao longo do tempo”, disse.

Segundo Liége, o projeto prevê retrofit do prédio, modernização de sistemas e ampliação da estrutura. “A proposta melhora as condições de trabalho dos servidores e permite maior integração entre secretarias”, destacou.

O projeto 

A PPP representa um resgate dos elementos originais do projeto e prevê a construção de nove andares no Caff e 2.904 estações de trabalho. Projeta ainda 3.263 novas vagas de estacionamento e 14 edificações – que resultarão em mais espaços de reunião e coworking, além de áreas comerciais e de convivência, entre outros ambientes. A escolinha do Caff, que atende os filhos dos servidores, está mantida no projeto.

“O futuro contrato da PPP do Caff prevê o cumprimento de diversos indicadores de desempenho, além de pensar a resiliência climática. Temos um olhar especializado, de quem já modelou projetos semelhantes no país”, explicou a superintendente da área de estruturação de projetos do BNDES, Luciene Machado.

O gerente de soluções imobiliárias e requalificação urbana, Raphael Azeredo, comentou sobre o quanto o novo projeto vai beneficiar a cidade. “Será um novo tecido urbano para Porto Alegre. Nós queremos colaborar para revitalizar o Caff e seu complexo e transformá-lo em um espaço mais aberto às pessoas e mais eficiente ainda”, finalizou.

• Projeto e minutas do edital
  
  

Cronograma

A PPP do Caff se encontra na fase de consulta pública. Após esse período, será publicado o edital do projeto e realizado leilão, com previsão para o terceiro trimestre deste ano. Com isso, a assinatura do contrato poderá ocorrer até o fim de 2026. O período de escuta da população, para acolher sugestões e críticas ao projeto, vai até 15 de maio. Os interessados devem acessar o portal do projeto para preencher o formulário de contribuições. 

Sobre o Caff 

Localizado em uma área de 104.653 metros quadrados, o Caff integra o movimento urbanístico que ocupa a faixa entre a Usina do Gasômetro e o Parque Marinha do Brasil. Inspirado na arquitetura modernista de Brasília, o complexo começou a ser construído em 1976 e foi inaugurado em 1987. 

Com formato piramidal, o edifício principal abriga atualmente 18 secretarias de Estado, distribuídas em 21 andares organizados em duas alas. Abrange também o anexo onde funciona a Secretaria da Educação (Seduc) e a Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), totalizando 19 órgãos instalados no conjunto. 

• Portal do projeto de qualificação do Caff
  
  

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg e Ascom SPGG
Edição: Secom}