Em esclarecimento às afirmações divulgadas pelo Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs) de que o Estado teria mais de R$ 2 bilhões em caixa no final do mês, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (1º), informação sobre os supostos saldos financeiros em contas que integram o SIAC (Sistema Integrado de Administração de Caixa). A posição foi divulgada logo após audiência com outros sindicatos de servidores que estiveram no Palácio Piratini e em respeito às diretrizes de transparência sobre a realidade das finanças públicas.

Criado em 1991, o chamado Caixa Único reúne perto de 400 contas correntes, incluindo as que pertencem aos demais Poderes, órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo. A mais expressiva destas contas se relaciona com os Depósitos Judiciais.

Somando-se todos os valores que aparecem escriturados (Aplicações) nestas contas, de maneira contábil, o saldo em setembro de 2016 estava em R$ 14,88 bilhões. No entanto, para uma correta apuração do saldo financeiro disponível para eventual utilização no pagamento dos compromissos do Estado é preciso excluir o volume de resgates efetuados ao longo de décadas.

Como forma de financiar seus déficits, sucessivos governos se valeram dos saques no Caixa Único sempre em volume próximo ao ingresso dos recursos. Por isso, considerando os resgates, em setembro deste ano o saldo era de pouco mais de R$ 7 milhões.

Neste saldo contabilizado do SIAC, por exemplo, constam R$ 9,9 bilhões de Depósitos Judiciais, dos quais R$ 5,7 bilhões foram sacados apenas pelo governo anterior. 

Portanto, houve uma utilização parcial de dados disponíveis no site da Transparência (sem considerar a conta do resgate), o que não contribui para esclarecer a sociedade gaúcha sobre a realidade financeira do Estado.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL