A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) apresentou o projeto DescomplicaRS em seminário realizado na manhã desta terça-feira (13/8) no Ministério Público do RS. O evento contou com a participação de representantes de secretarias do Estado e entidades parceiras do projeto.

Segundo a secretária adjunta da SGGE, Izabel Matte, o objetivo do DescomplicaRS é facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população. "O projeto é considerado prioritário pelo governo. Por isso, contamos com o engajamento e a integração de todos os envolvidos, tanto do poder público como da sociedade. Temos clareza no propósito e a confiança do governador Eduardo Leite em realizar as entregas necessárias para desburocratizar os serviços públicos", afirmou Izabel.

O coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer, ressaltou que uma das fases mais relevantes do projeto é a revogação ou revisão de leis. Na segunda etapa, a avaliação será de 2.942 decretos, em um total de mais de 21 mil. "Vamos ampliar a revisão normativa para as demais secretarias. Os assessores jurídicos e setoriais da PGE farão essa análise, que resultará no segundo revogaço do DescomplicaRS", declarou.

A programação seguiu com a descrição das primeiras entregas realizadas, como o lançamento do portal DescomplicaRS, o revogaço de 300 decretos desatualizados, analisados entre 1989 e 2018 pela Casa Civil, e a ampliação da adesão de municípios à RedeSimples do Sebrae, que facilita a abertura de novas empresas. O evento também detalhou os próximos passos do projeto, como a segunda onda de revogações e a busca de 100% de cidades gaúchas na RedeSimples.

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom SGGE
Edição: Patrícia Specht/Secom}