Após sancionar em novembro a lei que cria 15 cargos de desembargador, sem ônus para o Estado, a governadora Yeda Crusius participou, nesta segunda-feira (15), da posse de 12 novos magistrados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) e de um representante dos advogados no Judiciário. Foi a primeira vez, desde 1995, que um governo abriu novas vagas - aumentando de 125 para 140 o número de desembargadores. Como o TJ assegurou aos juízes convocados para desempenhar o trabalho remuneração equivalente à de desembargador, os cargos não irão gerar novos custos. No início de 2009, mais três magistrados devem tomar posse, completando 15 vagas.

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, agradeceu à governadora pela distinção que teve com o Judiciário, sancionando o projeto que preenche vagas em menos de 24 horas e na própria sede do TJ. A cerimônia é incomum na existência do Judiciário. Não é sempre que se pode empossar 13 desembargadores e ver o número de magistrados aumentar significativamente, acrescentou. Arminio destacou a rápida aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa.

Segundo o procurador-geral do Estado, Mauro Renner, o Rio Grande do Sul tem uma média anual de mais de 1,2 mil processos por magistrado, duas vezes maior que a média nacional. No evento, Renner destacou a profissionalização da gestão do governo, com o enxugamento do déficit público, apoiado pelos poderes e instituições, mas com o efetivo comando da governadora Yeda Crusius. Há que se investir na definição de indicadores de desempenho, focalizando resultados na perspectiva do impacto social, na prestação de contas e na transparência, disse.

Em seu discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Cláudio Lamachia, comemorou a integração entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, e destacou o esforço de Yeda Crusius para iniciar o pagamento dos precatórios. Oito dos 13 magistrados empossados já exerciam atividades de desembargador como juiz convocado, e um foi escolhido como representante da OAB/RS. Os outros quatro foram nomeados de acordo com as regras do TJ, como tempo de serviço e merecimento.

Foram empossados como desembargadores Fernando Flores Cabral Júnior, Almir Porto da Rocha Filho, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Túlio de Oliveira Martins, Wanda Maria Melo Pierro, Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Maria José Schmitt SantAnna, Marco Antonio Ângelo, Mario Crespo Brum, Ney Wiedemann Neto, Lúcia de Fátima Cerveira, Marcelo Cezar Müller e, como representante da OAB/RS, Eduardo Delgado.