Governadora inaugura subestação que vai reforçar sistema elétrico da região de Panambi
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Obrigada. Era um desejo meu vir a Panambi, há muito tempo. Panambi é uma comunidade conhecida no Rio Grande do Sul, como uma comunidade organizada, empreendedora, progressista, enfrenta os desafios, e eu queria ter vindo aqui quando ficou pronta esta subestação, mas todos acompanharam, antes da crise mundial acontecer, aconteceu uma crise estadual. E essa crise exigiu que a governadora ficasse em seu posto em Porto Alegre, podendo ao menos dizer ao nosso querido povo gaúcho tudo que estávamos conseguindo, e que hoje, numa demonstração viva, uma demonstração física, o que a gente pôde fazer nesse um ano e nove meses de governo, mais especificamente a Panambi em menos de um ano de governo.
Eu vou contar esta pequena história, mas antes quero cumprimentar o vice-prefeito municipal, o Bruno, obrigada pelas palavras e pelo pedido, se a gente não recebe um pedido da comunidade, é capaz da gente não saber o que a comunidade precisa, e ela tem se manifestado, como tem se manifestado na consulta popular, por exemplo. E na consulta popular nós estamos pagando obras que vêm lá desde 1999 em diante, para honrar o voto e para a comunidade saber o que é, melhor do que um governante se não tem o hábito de perguntar, de ir nos lugares, e de receber a resposta, como é a resposta que me indica um enorme entusiasmo, na possibilidade de continuarmos como crescemos até agora. É muito difícil que isso aconteça, mas graças ao que fizemos e o presidente da CEEE, Sérgio Campos de Moraes, falou, foi porque fizemos o que fizemos nesse um ano e nove meses, podendo propor para a Assembléia um orçamento que diz a receita será esta, e será gasta desta maneira, um orçamento realista, verdadeiro, como é o orçamento da casa, não adianta a gente querer mais condição, a gente tem que produzir a condição, a renda para ter mais coisas.
É o caso desse orçamento que enviamos à Assembléia Legislativa, que é um orçamento que mostra a receita e a despesa, mas com uma grande inovação. A inovação é o compromisso de investirmos com o dinheiro da administração direta do Governo do Estado 7% do que a gente arrecadar. Se a arrecadação não for tão grande quanto queremos, vai valer os 7%, mas nós vamos investir menos se a crise tomar a dimensão que parece que ela está tomando e a duração que parece que vai ter não é em menos de três anos que a gente pode esperar que se acomode o mundo a uma nova realidade de menos dinheiro, de menos crescimento, mas ainda uma tendência de crescimento possível, principalmente para o Estado do Rio Grande do Sul.
Saúdo o deputado Pedro Westphalen, que é o nosso querido líder de governo, e que está tendo e vai ter a incumbência de na Assembléia levar os projetos do governo, para que eles sejam entendidos, discutidos com a sociedade, representando aqui o Legislativo. À representante do Tribunal de Justiça do Estado, a nossa Michelle, também muito obrigado pela presença, juntamente com o representante da Procuradoria Geral da Justiça, Marcos Eduardo. Eu quero dizer a vocês dois que meu atraso se deveu a um motivo muito importante. Nós recebemos o ministro Dílson Dipp, corregedor do STF, do Conselho Nacional de Justiça, para tratar especificamente de uma decisão que nós tomamos como governo e chamamos o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, a OAB, todos para nos auxiliarem a empreender também construções como estas construções físicas, que criem vagas em presídios.
O que o Interior e o Litoral não conseguem abrigar dos seus presos vai para no Presídio Central. E o Presídio Central, hoje, é a imagem da falta do investimento do passado, porque se eles não insistiram pelo Interior e pelo Litoral, na forma de casas prisionais, albergues, os presos vão parar no Presídio Central, que é conhecido como um Carandiru do Rio Grande do Sul. Há muito tempo já, mas eu esperei passar as eleições, nós tomamos a decisão de chamar para a governadora esta política de construção dos presídios, de melhoria das casas prisionais e com o auxilio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, mais a Defensoria, vamos fazer isso também em termos de cumprir a lei. Então nós formamos uma força-tarefa, em que vocês estão presentes, eles vão me indicar quais são os membros, porque no campo da energia elétrica o problema já foi resolvido.
É isso que eu vim aqui dizer, e vim dizer como é que a gente conseguiu resolver um problema que Panambi esperava 10 anos para ver resolvido e concretizado. Certamente o que nós estamos fazendo é como plantar árvore, ter estrutura, a gente não deve voltar à mesma situação do passado, e eu vou me referir no campo da energia elétrica. Isso vai valer a mesma coisa do que no campo do Porto de Rio Grande, vai valer no campo do saneamento, eu vou dizer como é que nós conseguimos fazer e sem nenhum milagre, mas por decisão política, e por apoio de todo esse pessoal que acabou resultando no que Panambi vem hoje celebrar. Secretário do Estado do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, que já passou pelo papel do Pedro Westphalen, já foi nosso líder de governo na construção de um ano muito difícil para nós. Muito difícil principalmente porque nós mudamos muito, mudamos praticamente tudo, mudamos a cultura, mas em direção à cultura de Panambi.
Que é aquela que faz conta, que empreende, tem responsabilidade, enfrenta os desafios, e assume o que é a responsabilidade, os desafios empreendidos. Hoje ele está a cargo da Secretaria de Desenvolvimento, o mundo espera que a gente elimine as barreiras que impedem o Rio Grande do Sul e por muito tempo impediram o Brasil de crescer como ele pode. O Brasil hoje é um ator importante no cenário mundial. E se a crise veio, a crise veio antes para o Brasil, e durante um governo de reformas, o qual eu apoiei, que foi o governo do Fernando Henrique Cardoso, a primeira coisa que se fez foi dizer: a moeda tem que ser estável, e nós temos que ter orgulho das nossa moedinhas, vamos comprar porta-níquel para guardar as moedinhas, porque elas vão manter o valor. E nós fizemos em primeiro lugar saneando o mercado financeiro. Quantos bancos quebraram com o Proer, esse programa que hoje vai ter que ser aplicado no mundo. É separar o joio do trigo, e como Panambi sabe separar, é separar o que faz especulação daquilo que faz crédito e desenvolvimento, como é o nosso Banrisul.
Então hoje eles vão ter que fazer o Proer deles, mas é porque nós fizemos o nosso antes, com muita coragem, criando regras, reduzindo a especulação ao mínimo, a especulação hoje fica de fora. Então nós estamos razoavelmente protegidos de um impacto avassalador dessa crise internacional que é avassaladora. Então se nós fizemos isso, fizemos porque criamos as condições de investir no Brasil. Então o Rio Grande do Sul, com déficit zero, está com um programa de investimentos em todas as áreas, em que as estatais, junto com a administração direta, vão chegar a 3 bilhões. Isso o Rio Grande do Sul não ganha há muito e muito e muito tempo. Então nós cortamos despesas desnecessárias, e o que nós reduzimos de despesa, vamos buscar mais de receita, e essa receita está sendo colocada como vamos mostrar para vocês.
Através do Sérgio Campos Moraes, eu quero cumprimentar cada funcionário da CEEE aqui em Panambi, e onde esteja. O Sérgio já era diretor da CEEE quando nós empreendemos na CEEE, primeiro de janeiro de 2007 em diante, uma nova forma de administração. Mas antes eu quero citar o representante da Famurs, Ari Baron, que é o prefeito de Condor, o representante da Hidropan, . Olavo, o presidente da CI de Panambi, Martim, o da BM, major Jerônimo Barbosa, com toda a sua disciplina que este ano vai entregar ao Rio Grande do Sul. Entre 2007 e 2008 houve a renovação da sua frota, mais de 800 carros estão sendo entregues até o final do ano a todo o sistema de segurança pública no Rio Grande do Sul. Como é que a gente conseguiu comprar carros se antes não comprava? São 800 carros, cada frota é de 2.400. É para vocês terem idéia de que segurança pública é prioridade. E se compram 800 carros para todo o sistema de Secretaria de Segurança Pública, porque ela é prioridade. A parte do orçamento que a gente faz através da secretaria é para valer.
A todos os cidadãos e cidadãs que estão aqui presentes, aos jovens que acostumados como estão, numa sociedade organizada como Panambi, a ouvir, prestar atenção nos argumentos, fazer sua própria opinião, eu quero contar a historia dessa subestação. Não teve nenhum milagre. Quando nós assumimos a CEEE estava com prejuízo, ela não conseguia cobrir seus custos. A poderosa CEEE, da distribuição, produção e geração de energia. Geração e transmissão. Então durante o primeiro semestre do ano passado, a diretoria da CEEE, que já tinha Braga, já tinha o Sérgio e já tinha o Delson Martini como presidente, fez um plano de recuperação da CEEE. Em agosto cortou despesas, mudou formas de comprar e vender, em agosto nós lançamos o plano de recuperação da capacidade de energia no Rio Grande do Sul: 380 milhões de reais. Para Panambi vieram 4 milhões e 300. Mas aqui ficava forte e fraco, queimava aparelhos, era assim no Estado inteiro.
Quem daqui ia para a praia, podia bem se lembrar de quantas vezes no veraneio acabava a luz no Litoral. Dava um ventinho, apaga a luz. Este verão não falta mais. Nem em Panambi, nem no Litoral, nem na Serra, que teria um aumento de energia, qualidade da energia, por que aqui houve aumento da quantidade e melhoria da qualidade de energia. Então, a partir de dezembro, a parte dos investimentos que nós fizemos foi para isso, foi para qualificar a energia e para aumentar a quantidade de energia que estaria à disposição das comunidades, para usarem como nos pediam. Isso foi feito com milagre? Não, foi feito por que o Governo do Estado assumiu os impostos e as estatais ficaram com as tarifas. Até então, no Estado do Rio Grande do Sul, para poder pagar a folha dos servidores estaduais, que precisa ser paga, o Governo do Estado pegava um pedacinho de cada um. Ia tudo para o caixa único por que, se não, não conseguia pagar a folha dos servidores da educação, da saúde, do meio ambiente.
Mas nós tomamos a decisão. O governo estadual, administração direta, vai viver com o que tem. E as estatais que assinarem conosco o contrato de gestão vão poder fazer, com o recebimento das tarifas que têm, um plano como assim desejarem e, no caso da energia elétrica, melhorar a qualidade, por que a qualidade era ruim, nós pagávamos multa na agencia nacional. Então o superporto ficou com a receita que ele tem, já vai fazer a dragagem, já vai aumentar o calado, a CEEE ficou com o que tem, 380 milhões de energia, a Corsan, hoje, está presente em todo o Estado do Rio Grande do Sul, fazendo água e saneamento. Enfim, mas coube o sacrifício a nós, do governo estadual e dos servidores estaduais. Durante 14 meses os maiores salários, uma parcela deles foi paga com atraso de dez dias. Então eu quero agradecer a cada servidor estadual que entendeu que tinha que ser assim, como o STF entendeu e nos deu a liminar para a gente continuar fazendo dessa maneira, por que, aos poucos, a população vai entendendo que um grande sacrifício foi feito pelo Governo do Estado e pelos servidores públicos.
E não a menos, por que as estatais têm as suas regras, distribuem os seus benefícios, os seus lucros. Os funcionários das estatais têm outras regras. Então eu quero agradecer, em primeiro lugar, ao servidor público. Este que é mal olhado, mal visto, no entanto ele fez o sacrifício conosco. Quero agradecer à sociedade que aos pouquinhos foi entendendo, como Panambi está entendendo. Quando a gente fez o corte de despesas próprias, deu autonomia para estatais e para fundações, o resultado ia ser esse, o resultado é esse em todas as áreas, e o Governo do Estado, em conjunto, que conseguiu com o sacrifício dos servidores, conseguiu com a compreensão de parte da sociedade, mostrar aquilo que aquilo que demorou 10 anos para ser feito foi feito em um ano. Em um ano de CEEE foi feita essa subestação, a subestação da Serra, do Litoral, a de Porto Alegre.
Em um ano de gestão nós conseguimos voltar a fazer os serviços. Este mês a gente acaba de pagar todos os remédios que estavam atrasados por muitos anos. Nós estamos pagando as dívidas do passado, mas eu quero dizer aos senhores, assim como tem a energia, os senhores e as senhoras estão sentindo, o Estado inteiro, aos poucos, vai perceber que todo esse sacrifício que a gente fez de pagar o passado, de fazer contratos firmes e de gerenciar bem o dinheiro vocês já estão recebendo na forma de energia, na forma de remédio, na forma de saúde, na forma de água, na forma de saneamento. Então eu fui assim meio que provocada pelo presidente Sérgio Campos de Moraes, ele sabe que eu fui professora 30 anos, ele disse: temos que ser pedagógicos, então vamos ser pedagógicos. Eu quero então dizer que esses investimentos são fruto de um ano de trabalho deste governo. Aquilo que nós estamos fazendo é impedir que, de novo, fiquem precisando durante 10 anos mostrar que podem crescer as comunidades organizadas, trabalhadoras, ordeiras, como são as comunidades do Rio Grande do Sul.
Então eu tenho muita alegria de poder, em todo o lugar que eu vou, dizer que a gente está entregando o fruto de um governo que pratica a gestão, que pratica a responsabilidade e que está fazendo isso com a energia como vai fazer com os presídios. Agora nós chamamos a nós a responsabilidade de criação de vagas prisionais e todos os outros que estão junto conosco vão chamar a si a responsabilidade das vagas prisionais, da prevenção da violência, da educação de melhor qualidade, de maneira que a gente consiga, a cada dia, e eu espero que me deixem trabalhar para eu poder fazer isso, eu ir a algum lugar para mostrar o resultado que este governo obteve, com os companheiros de trabalho que a gente teve, que entenderam o modelo e nos defenderam durante todo esse tempo, a Assembléia Legislativa e os demais poderes, eles também são responsáveis pelo déficit zero, e agradecer e dizer que a sociedade é a nossa parceira nisso tudo.
E aonde eu puder ir e os senhores perguntarem e a gente responder, eu vou dizer que, apesar de todos os problemas, mesmo esses que possam vir da nossa crise internacional, nós não vamos desviar do caminho, por que nós já podemos mostrar esse resultado, como vamos poder mostrar todos os outros que Panambi nos perguntar, é uma escola reformada, uma escola criada, um pedaço de asfalto que está faltando, mas muitos já foram entregues. Eu quero agradecer a presença de vocês por este dia tão alegre, em que eu pude vir a Panambi como eu queria desde dezembro. Desde dezembro eu queria vir, então, é quase dezembro e eu vim, é claro que eu não vou desejar bom Natal para vocês, mas eu espero na verdade que eu possa voltar entregando os frutos de um bom governo, um governo responsável, que a sua lucidez de assumir a responsabilidade da gente vai se ter a maior alegria de poder entregar os seus resultados. E é como a gente diz, quando a luta vale a pena, e a nossa luta vale a pena, o resultado aparece. Está aí o resultado, parabéns Panambi.