O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta terça (28/3) o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, para discutirem ações dos dois estados no combate ao trabalho análogo à escravidão. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp e da secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos.

Freitas relatou como foi a chegada à Bahia dos trabalhadores retirados de Bento Gonçalves e o atendimento dado a eles pelas secretarias de assistência social e saúde. Para Leite, a troca de experiências é fundamental para elaboração de políticas públicas que possam servir de exemplo nacionalmente.

“Estamos fazendo uma troca de experiências, um alinhamento e um aprendizado, para promovermos ações que detectem precocemente as situações. Realizar grupos de trabalho com os dois governos é fundamental para que possamos produzir resultados não só para nossos estados, mas para o país, além de colaborarmos com a discussão sobre o tema”, destacou o governador.

O secretário Wesp falou sobre as ações que o governo do Rio Grande do Sul está desenvolvendo, como a assinatura do termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o grupo de trabalho transversal que vai elaborar projetos e campanhas em 180 dias, visando à erradicação do trabalho análogo à escravidão no Estado. “Queremos levar nossas propostas para o  Governo Federal, apresentando uma visão mais ampla sobre como podemos contribuir”, afirmou.

A secretária Lisiane ressaltou a necessidade de requalificar o trabalho safrista: “Precisamos pensar em como mudar o padrão, não só no quesito do trabalho escravo, mas na digitalização do serviço”.

Reunião no MPT

Ainda na tarde de hoje, Wesp e Freitas estiveram no MPT, para dialogar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e apresentar o trabalho conjunto do Rio Grande do Sul e da Bahia sobre o tema.

Segundo Freitas, é preciso ampliar o debate nacional. “Na Bahia, temos um fórum permanente de trabalho decente. Mas, para isso funcionar, temos que expurgar o trabalho escravo e discutir a precarização. Devemos construir uma agenda de afirmação de direitos, não só de repressão à violação”, ressaltou.

As campanhas de prevenção foram estimuladas pelo superintendente regional do MPT, Claudir Nespolo, e endossadas pelo procurador-chefe, Rafael Pego. “Esse é o momento de dialogarmos, conversarmos sobre o que precisa ser definido. Temos recebido muitos pedidos de orientação, por isso é importante oferecermos materiais que atendam a essas agendas”, disse Pego.

O secretário Wesp falou sobre a importância da transversalidade do trabalho e da parceria entre as secretarias. “Com base no fluxo nacional de trabalho, precisamos trazer as diretrizes para os estados e disseminar nos municípios, aliando as secretarias envolvidas com o tema, como as de segurança, saúde, assistência social e direitos humanos”, destacou.

_{Texto: Jéssica Moraes/Ascom SJCDH
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}