Convidado do 8º Fórum Jurídico de Lisboa e do 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional, o governador Eduardo Leite participou, na manhã desta quarta-feira (18/11), por videoconferência, do painel sobre “Crises e pandemia”, ao lado de professores portugueses e brasileiros especialistas em Direito.

Ao descrever a situação do Rio Grande do Sul, Leite fez um breve histórico, destacando que o Estado enfrenta uma grave crise fiscal anterior à pandemia, que começou há décadas e que vem se agravando, porque apenas medidas paliativas vinham sendo tomadas. Além disso, os gaúchos começaram 2020 com uma severa estiagem e houve ainda ciclones-bomba e ameaça de uma nuvem de gafanhotos. 

“Para mim, um momento de crise é quando um governo precisa intensificar a sua relação com a sociedade, estar mais aberto ao diálogo e dialogar incessantemente. Mesmo que haja discordância de ideologias e pontos de vista, precisa-se dialogar para formar um mínimo de concordância e convergência em torno das ações mais urgentes. Numa crise financeira ou sanitária, não se pode dividir a população entre nós e eles, entre ricos e pobres, ou dividir, no caso desta pandemia, entre saúde e economia. Há que se ter um olhar mais abrangente e nos dispormos muito a dialogar para encontrar soluções e reduzir os impactos ao mínimo possível”, destacou o governador.

Mesmo antes da pandemia, a atual gestão já havia adotado uma série de ações para conter as despesas públicas, retomar o equilíbrio fiscal e avançar no desenvolvimento econômico do RS. Entre projetos e medidas concretizados, estão reformas administrativa e previdenciária, privatizações, concessões, novo código ambiental, desburocratização e digitalização da administração estadual, entre outras.

Todas essas ações foram concretizadas a partir de agendas de diálogo com a sociedade, entidades setoriais representativas, lideranças empresarias, deputados e outros Poderes. Com o mesmo compromisso, o governo enviou na semana passada mais uma série de projetos que visam a modernização da gestão e o equilíbrio fiscal, entre eles, uma nova proposta de ajustes no sistema tributário.

Essa agenda de competitividade ganha força novamente, mas o governo não deixou para trás a preocupação com a pandemia.“O modelo pioneiro e inovador no país, o Distanciamento Controlado, foi criado para evitar contaminação descontrolada do vírus, em uma forma que melhor conciliasse a proteção à vida com a possibilidade de a economia funcionar minimamente. Fomos rápidos ao adotar esse sistema de bandeiras e colhemos alguns dos melhores resultados no país, sem que nenhum gaúcho ficasse desassistido durante a crise sanitária e sem que as empresas parassem por completo”, afirmou Leite.

O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre tradicionalmente em Portugal, na Universidade de Lisboa, com o intuito de debater grandes questões do Direito Constitucional contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos europeu e brasileiro. O fórum acontece de forma integrada ao 23º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que anualmente ocorre neste período.

Nesta edição de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o evento tem formato de webinar, de 17 a 19 de novembro. A cooperação e o diálogo entre as três instituições organizadoras do Fórum e do Congresso Internacional de Direito Constitucional (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - ICJP/CIDP e Fundação Getulio Vargas - FGV) visam ao desenvolvimento de atividades em suas áreas de domínio, voltadas ao aperfeiçoamento de instituições públicas e privadas, não só nas duas nações em questão, mas também em outros países.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom}