Neste domingo (25), o governador do Estado, Olívio Dutra, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Angelo Menegat, e o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, participam de atos para o pagamento da indenização do Seguro Agrícola no interior do Estado. Serão indenizados aqueles agricultores que contrataram o seguro em 2001, e tiveram prejuízos em suas lavouras, devido a problemas climáticos. No município de Caibaté ato será realizado às 9h, no Clube Sete de Setembro, onde estarão presentes, além do governador, secretário e presidente do Banrisul, sindicalistas, prefeituras e agricultores familiares. Para o município será destinado o montante de R$ 40,8 mil, beneficiando 486 famílias de agricultores. No ato, os beneficiados recebem cartas nominais, informando o pagamento disponível para cada um e o cálculo que foi feito para determinar o valor da indenização. Agricultores do município de Mato Queimado também recebem no ato as cartas contendo o valor da indenização. O município recebe recursos de R$ 55,6 mil, beneficiando 105 famílias de agricultores com a indenização do seguro. Para efetuar o pagamento, será feita pelo Banrisul uma agenda com os agricultores indenizados, determinando os dias do pagamento. A região das Missões, onde situam-se os municípios de Mato Queimado e Caibaté, envolve 15 municípios que recebem a indenização do seguro agrícola, somando o referente a R$ 511 mil, beneficiando 2.398 famílias de agricultores. Às 12h, o ato acontece no município de Panambi, na praça central da cidade. Para os agricultores do local, serão liberados R$ 143 mil, englobando 541 contratos. Na região Noroeste Colonial, onde localiza-se Panambi, são 20 municípios beneficiados com o pagamento, somando R$ 860 mil em recursos para as indenizações. Na cidade, os agricultores também recebem cartas nominais com o valor da indenização, e para retirar o dinheiro, apresentam o documento na agência do Banrisul da cidade, a partir desta segunda-feira (26). O município de Áurea receberá o montante de R$ 86 mil, beneficiando 339 famílias de agricultores. O ato será às 15h30, no Ginásio da Escola Estadual Presidente Costa e Silva. As cartas nominais serão entregues aos agricultores, que a partir de segunda, retiram o pagamento na agência do Banrisul mais próxima ao município. Oficialmente, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) iniciou nesta sexta-feira (23), em Trindade do Sul, a disponibilização de recursos para 93 agricultores beneficiados com o pagamento de R$ 33,8 mil do Seguro Agrícola. Em todo Estado, serão 17.279 agricultores indenizados em 133 municípios. Isso corresponde a 69% dos agricultores que contrataram o programa no ano passado. Os agricultores receberão uma indenização total de R$ 4,2 milhões, o que representa um valor médio de R$ 244,00 por agricultor, sendo o mínimo, equivalente a R$ 40,00. Em 2001, 25.069 agricultores contrataram o Seguro Agrícola em 227 municípios do RS. O Governo do Estado subsidiou a contratação desses agricultores com um montante de R$ 1,7 milhão, o que corresponde a 90% do subsídio. Isto possibilitou que os agricultores pudessem proteger a sua lavoura desembolsando o equivalente a apenas um saco de milho, ou R$ 7,43. O número de contratos de seguro torna-se ainda mais expressivo se comparado com o volume de contratos em nível nacional. Com os 25 mil contratos de seguro realizados, o RS detém aproximadamente 50% do total de contratos de seguro agrícola no Brasil. O sucesso da experiência do RS tem atraído o interesse de grandes resseguradoras internacionais para atuar no Sistema Estadual de Seguro Agrícola. Além do IRB Brasil Re, as internacionais Munich Re, Swiss Re, Partner Re e Mapfre Re começam a atuar como resseguradores de produtos de seguro agrícola oferecidos no RS. Posição pioneira Com o início do pagamento das indenizações do Seguro Agrícola Básico contratado para a safra de 2001/2002, o Rio Grande do Sul consolida sua posição de Estado pioneiro a oferecer seguro agrícola subsidiado no Brasil. Além de inédita, a iniciativa, que atende a uma reivindicação histórica dos agricultores gaúchos, é especialmente importante para a estabilidade da atividade agrícola e econômica das regiões em que a agricultura familiar é a base econômica. O Programa Estadual do Seguro Agrícola foi implantado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento em 2000, em caráter experimental, apenas para a cultura do milho; atualmente, além de consolidado como instrumento de proteção às lavouras de milho - o Seguro Agrícola Básico foi oferecido a todos os agricultores que participam do Programa Troca-Troca de Sementes, facilitando a adesão dos agricultores - o seguro cobre também a cultura da uva. O pagamento das indenizações completa o ciclo do seguro, tornando-o uma realidade concreta para os agricultores gaúchos. Se comparado com o R$ 1,7 milhão gastos pelo Governo do Estado com subsídio, o Seguro Agrícola Básico se mostrou uma política eficaz em relação a outras alternativas para apoio à agricultura contra os efeitos dos fenômenos climáticos adversos, como a estiagem. Mesmo que o seguro precise ser contratado todo o ano e os fenômenos sejam eventuais, ele evita que o Governo tenha de mobilizar grandes somas de recursos em caráter emergencial, dificultando o cumprimento de prazos. O seguro agrícola permite um planejamento dos recursos que serão investidos, uma vez que o volume de subsídio pode ser definido previamente. A indenização torna-se ainda mais importante quando são considerados alguns números das regiões atingidas pela estiagem deste ano. No município de Porto Lucena, por exemplo, 82% dos agricultores integrantes do Programa Troca-Troca de Sementes contrataram o Seguro Agrícola. São Paulo das Missões é o município com o maior número de agricultores que receberão o seguro agrícola, 850. Santo Cristo indeniza 725 agricultores e Campina das Missões realiza o pagamento para 667 agricultores. Forma de pagamento Conforme o funcionamento do Programa Estadual de Seguro Agrícola, a indenização será paga aos agricultores pela seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais por intermédio das agências do Banrisul. Os agricultores receberão carta da seguradora informando-os sobre o valor da indenização. A mesma facilidade conquistada na contratação do seguro deverá se traduzir no pagamento das indenizações aos agricultores. As indenizações recebidas pelos agricultores desempenharão um papel fundamental para iniciar a construção de uma cultura de seguro agrícola no campo gaúcho. Isto é, ele começa a ser percebido como um instrumento de proteção aos agricultores. Por ser algo inédito no RS e no Brasil, o benefício recebido por 17.279 agricultores terá um efeito demonstrativo para os demais agricultores do Estado. O seguro agrícola passa a ocupar lugar de destaque na agenda das políticas públicas voltadas à agricultura gaúcha.